Plano de Lula tem reforma trabalhista revogada e mesa com empresários

O grupo responsável pela elaboração do programa de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) construiu um documento com as diretrizes propostas para o programa de um futuro governo, caso o petista vença as eleições presidenciais em outubro deste ano. Um dos pontos fundamentais trata das relações de trabalho e propõe a revogação da reforma trabalhista feita durante o governo do ex-presidente Michel Temer.

Em substituição, a frente de apoio a Lula pretende a instalação de uma negociação tripartite: governo, empresários e trabalhadores, em um “novo sistema de negociação coletiva“.

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Luiz Inácio Lula da Silva, nascido em 1945, é um ex-metalúrgico, ex-sindicalista e político brasileiro. Natural de Caetés, no Pernambuco, foi o 35º presidente do Brasil Fábio Vieira/Metrópoles

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De origem simples, Lula se mudou para São Paulo com a família quando ainda era criança. Na infância, trabalhou como vendedor de frutas e engraxate Rafaela Felicciano/Metrópoles

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Mais tarde, tornou-se auxiliar de escritório, foi aluno do curso de tornearia mecânica no Senai e, tempos depois, passou a trabalhar em uma siderúrgica que produzia parafusos, onde perdeu o dedo mínimo da mão esquerda Fábio Vieira/Metrópoles

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Em 1966, Lula começou a trabalhar em uma empresa metalúrgica. Em 1968, filiou-se ao Sindicado de Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema e, em 1969, foi eleito para a diretoria do sindicato da categoria Fábio Vieira/Metrópoles

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Durante a ditadura militar, liderou a greve dos metalúrgicos e foi preso, cassado e processado com base na lei vigente à época. Foi justamente nesse período que a ideia de fundar o Partido dos Trabalhadores surgiu Ricardo Stuckert

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Para formar a sigla, juntou representantes de movimento sindicais, sociais, católicos e intelectuais. Lula se tornou o primeiro presidente do PT. Durante a redemocratização, foi um dos principais nomes do Diretas Já, e no mesmo período, iniciou a carreira política Reprodução/YouTube

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Em 1986, foi eleito deputado federal por São Paulo e, em 1989, concorreu pela primeira vez para presidente. Perdeu para Fernando Collor. Lula disputou o Palácio do Planalto outras duas vezes até ser eleito, em 2002 Ricardo Stuckert/Reprodução/Instagram

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Cumprindo o primeiro mandato, foi reeleito em 2006, após disputa com Geraldo Alckmin, e permaneceu como presidente até 31 de dezembro de 2010 Fábio Vieira/Metrópoles

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Durante o período em que foi chefe de Estado, ficou conhecido pelos programas sociais Fome Zero e Bolsa Família, pelos planos de combate à pobreza e pelas reformas econômicas que aumentaram o PIB brasileiro. No exterior, Lula foi considerado um dos políticos mais populares do Brasil e um dos presidentes mais respeitados do mundo Fábio Vieira/Metrópoles

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Após passar a faixa presidencial para Dilma Rousseff, Lula começou a realizar palestras nacionais e internacionais. Em 2016, foi nomeado por Dilma para comandar a Casa Civil, mas foi impedido de exercer a função pelo STF Fábio Vieira/Metrópoles

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Em 2017, Lula foi condenado pelo então juiz Sergio Moro por lavagem de dinheiro e corrupção, resultado da Operação que ficou conhecida como Lava Jato. A sentença levou Lula à prisão até 2019, quando ele foi solto após o STF decidir que ele só deveria cumprir pena depois do trânsito em julgado da sentença Fábio Vieira/Metrópoles

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Em 2021, o Supremo declarou que Sergio Moro foi parcial nos julgamentos e, consequentemente, todos os atos processuais foram anulados. Lula tornou-se elegível outra vez e, tempos depois, confirmou a intenção de se candidatar novamente ao Planalto Reprodução

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“O trabalho estará no centro de nosso projeto de desenvolvimento. Defendemos a revogação da reforma trabalhista feita no governo Temer e a construção de uma nova legislação trabalhista, a partir da negociação tripartite, que proteja os trabalhadores, recomponha direitos, fortaleça os sindicatos sem a volta do imposto sindical, construa um novo sistema de negociação coletiva e dê especial atenção aos trabalhadores informais e de aplicativos”, aponta o documento.

A ideia chegou a ser adiantada pelo Metrópoles, no início de abril e se inspira no modelo de negociações adotado na Espanha. Diferentemente do que geralmente é feito, o eventual governo de Lula não pretende enviar para o Congresso uma proposta sem antes consensuar todos os pontos entre representantes dos trabalhadores e das empresas.

Trata-se de um documento preliminar, que servirá de base para o programa petistas e que ainda receberá modificações a serem sugeridas pelos representantes dos sete partidos que integram a campanha de Lula: PT, PC do B, PV, PSB, PSol, Rede e Solidariedade.

O grupo que elaborou o documento conta com dois participantes de cada um dos sete partidos envolvidos e é coordenado pelo ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante (PT).

“A sociedade brasileira precisa voltar a acreditar na sua capacidade de mudar os rumos da história, para superar uma profunda crise social, política e econômica. agravada por um governo negacionista, que negligenciou a pandemia, sendo o principal responsável por centenas de milhares de mortes.

Confira a íntegra das diretrizes:

Programa Governo Lula by Metropoles on Scribd

Teto, emprego e saúde

Em vez de apontar para um limite de gastos por parte do Estado, o plano propõe um “sistema fiscal compatível com a responsabilidade social”. A proposta critica o “orçamento secreto” hoje caracterizado pelas chamadas emendas de relator e indica “transparência na definição e execução dos orçamentos públicos, de forma a garantir a necessária ampliação de políticas públicas e investimentos fundamentais para a retomada do crescimento econômico.

Outro ponto importante trata da retomada de grandes obras de infraestrutura e investimento em novas tecnologias como forma de gerar postos de trabalho.

“O Brasil precisa criar oportunidades de trabalho e emprego. Para isso, propomos a retomada dos investimentos em infraestrutura, a reindustrialização nacional em novas bases tecnológicas e ambientais, e o estímulo à economia solidária, à economia criativa e a economia baseada na biodiversidade bem como ao apoio ao cooperativismo, empreendedorismo e às micro e pequenas empresas”, destaca.

O texto ainda propõe a retoma da valorização do salário mínimo e a busca de “um novo modelo previdenciário” com maior cobertura. O plano de Lula ainda aponta para uma “renovação” do Bolsa Família, programa distribuição de renda que se tornou a marca petista e que foi substituído pelo Auxílio Brasil, do atual presidente Jair Bolsonaro (PL).

Outro programa que Lula pretende retomar é o Mais Médicos, lançado em 8 de julho de 2013 no governo de Dilma Rousseff.

Educação

Na área da Educação a premissa é “reverter o desmonte do governo atual” e a retomada de metas previstas no Plano Nacional de Educação. Entre as ações consideradas de desmonte estão o incentivo a escolas militarizadas, permissões de terceirização de serviços da educação para organizações sociais com caráter privatista, entre outras ações.

“O país voltará a investir em educação de qualidade, no direito ao conhecimento e no fortalecimento do ensino da creche a pós-graduação, coordenando ações articuladas e sistêmicas entre a União, estados, Distrito Federal e municípios, retomando as metas do Plano Nacional de Educação e revertendo os desmontes do atual governo. Educação é investimento essencial para fazer do Brasil um país desenvolvido, independente e igualitário, mais criativo e feliz”, diz a proposta.

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