Lula e Bolsonaro planejam reforma administrativa para servidor em 2023

Mudanças nas regras que regem o funcionalismo público federal estão no radar dos dois candidatos à Presidência da República que lideram as pesquisas mais recentes. A tensão com o tema ganha maior destaque após mais de cinco anos dos servidores da União com salários congelados.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu indícios de que fará reforma administrativa caso seja eleito. O atual mandatário do país, Jair Bolsonaro (PL), que tenta a reeleição, promete restruturação das carreiras.

Em discurso na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Lula afirmou: “Eu acho que nós vamos ter que fazer uma reforma administrativa sim. É preciso, você tem pouca gente ganhando muito e tem muita gente ganhando muito pouco”.

Já Bolsonaro tenta ganhar a confiança dos servidores com um aceno, que nunca foi detalhado por ele nem pelo Ministério da Economia. A promessa de reestruturação é feita após o atual presidente ser o único, em quase 20 anos, a não conceder reajuste ao funcionalismo público durante o seu mandato. Em 2021, o governo fez uma tentativa fracassada de reforma.

O tema é visto com parcimônia pelos candidatos, que tentam evitar o desgaste com o funcionalismo, grande puxador de votos, na campanha eleitoral.

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Polêmica com reajuste

Desde janeiro, o grupo tenta negociar reajuste com o governo. Os servidores pedem 19,99% de aumento. Argumentam que a defasagem de salários em relação à inflação do período já chega a 33%. Algumas carreiras estão desde 2017 sem recomposição.

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O governo Bolsonaro vive período conturbado com alguns servidores públicos. Tudo começou depois que foi anunciado reajuste salarial para policiais, mas o aumento financeiro de outras categorias ficou de fora dos planos

Hugo Barreto/Metrópoles

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O aumento salarial para a área da segurança partiu de uma demanda do próprio presidente

Gustavo Moreno/Especial Metrópoles

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No fim de 2021, antes da votação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA), o Ministério da Economia enviou um ofício ao Congresso Nacional pedindo que fossem reservados R$ 2,5 bilhões para reajustes salariais em 2022

Thiago S. Araújo/Especial para o Metrópoles

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No entanto, o orçamento enviado só prevê correção salarial para a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen)

Matheus Veloso/Especial Metrópoles

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Como consequência, servidores da Receita Federal e do Banco Central começaram a entregar cargos, em protesto

Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Além disso, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), composto por mais de 30 categorias, programou para 18 de janeiro o Dia Nacional de Mobilização. A intenção é pressionar o governo a conceder reajuste para todos os servidores

Morsa Images/ Getty Images

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Sem resposta, servidores públicos de mais de 40 órgãos federais realizaram, no dia 18 de janeiro, protestos em frente ao Banco Central e ao Ministério da Economia, em Brasília, cobrando por reajustes com base na correção da inflação

MmeEmil / Getty Images

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Em meio à repercussão, Bolsonaro chegou a afirmar que todos os servidores merecem aumento. Contudo, em nenhum momento especificou se outras categorias, além da segurança pública, receberiam o reajuste

Rafaela Felicciano/Metrópoles

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A pressão do funcionalismo público por aumento salarial tem preocupado a equipe econômica. O ministro Paulo Guedes, no entanto, não esconde que é contra qualquer reajuste

Rafaela Felicciano/Metrópoles

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De acordo com Guedes, o governo precisa “ficar firme”. “Sem isso, é como Brumadinho: pequenos vazamentos sucessivos, até explodir a barragem e todos morrerem na lama”, disse o ministro sobre o assunto

Fábio Vieira/Metrópoles

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 contém reserva de R$ 11,7 bilhões para recomposição na remuneração dos servidores. Se outros poderes aplicarem o mesmo reajuste de 5% a seus servidores, como normalmente é feito, seria necessário engordar a conta com mais R$ 1,5 bilhão.

O governo tem até o dia 31 de agosto para encaminhar a proposta de Lei Orçamentária Anual ao Congresso Nacional. O país conta com 12 milhões de servidores públicos. Somente a União tem quase 600 mil na ativa. Um reajuste para esses funcionário tem efeito escalonado entre os Poderes, estados e municípios.

O ex-secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Francisco Gaetani explica que é essencial o governo arranjar uma forma de garantir reajuste salarial e diminuir a discrepância entre as remunerações.

“Precisarmos garantir um conforto jurídico para que estados e municípios tenham equiparação salarial”, defende.

Francisco acrescenta que uma possível reforma deve aprimorar a transparência, rever o orçamento direcionado para o funcionalismo e a equiparação salarial.