Juristas pedem “providências” à PGR contra Moraes por caso das rádios

Advogados, juristas e parlamentares vão entregar à vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, nesta sexta-feira (28/10), um ofício com pedido de “providências” em reação às decisões tomadas por Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas eleições deste ano.

O ofício será entregue presencialmente, na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR) em Brasília, às 10h15. O movimento ocorre dias após Moraes negar o pedido de investigação feito pela campanha de Jair Bolsonaro (PL) para apurar supostas irregularidades na veiculação de inserções eleitorais em rádios do país.

O ministro rejeitou o pedido alegando falta de provas e determinou abertura de investigação para apurar prática de crime eleitoral pela campanha do candidato à reeleição.

A situação gerou indignação entre bolsonaristas e motivou pedidos de adiamento das eleições por parte de aliados do presidente. No ofício enviado à PGR nesta sexta, a dois dias das eleições, o grupo de parlamentares e juristas pede o “restabelecimento do respeito incondicional e apartidário à Carta Magna” e a garantia “do equilíbrio nas disputas”.

Entenda a polêmica

Na segunda-feira (24/10), o ministro das Comunicações, Fabio Faria, disse que rádios do país deixaram de veicular cerca de 154 mil inserções do presidente. A campanha alega que, apenas no Nordeste, teriam sido 29 mil inserções a menos, o que estaria favorecendo o adversário.

Embora as denúncias tenham sido anunciadas à imprensa e ao TSE, não foram apresentados detalhes ou provas das supostas irregularidades. No dia seguinte, a campanha de Bolsonaro indicou oito rádios que não teriam veiculado as propagandas.

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Daniel Ferreira/Metrópoles

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A relação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, com o presidente Jair Bolsonaro é, de longe, uma das mais tumultuadas do cenário político brasileiro

Getty Images

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No capítulo mais acalorado, no último 7 de Setembro, o presidente chamou o ministro de “canalha” e ameaçou afastá-lo do cargo

Reprodução

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O motivo? Moraes expediu ordem de busca e apreensão contra bolsonaristas e bloqueou contas bancárias de entidades suspeitas de financiar atos contra o STF

HUGO BARRETO/ Metrópoles

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“Sai, Alexandre de Moraes, deixe de ser canalha, deixe de oprimir o povo brasileiro”, disse o presidente diante de uma multidão

Fábio Vieira

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Meses antes, em fevereiro, Moraes havia mandado prender o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), aliado do presidente

Aline Massuca

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O ministro Alexandre de Moraes

Daniel Ferreira/Metrópoles

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O ex-presidente Jair Bolsonaro

Micheal Melo/ Metrópoles

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O inquérito motivou o início de mais um round entre os dois

Marcelo Camargo/ Metrópoles

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“Tudo tem um limite. Eu jogo dentro das quatro linhas, e quem for jogar fora das quatro linhas não vai ter o beneplácito da lei. Se quiser jogar fora das quatro linhas, eu jogo também”, disse o presidente

Rafaela Felicciano/Metrópoles

A acusação foi contestada pelas emissoras. Em nota publicada nas redes sociais, a rádio Viva Voz FM, de Várzea da Roça (BA), uma das citadas no relatório, mostrou prints de e-mail que comprovam o envio tardio de inserções pela campanha de Bolsonaro. “Na volta à campanha eleitoral do segundo turno, recebemos material de campanha de todas as coligações no dia 6/10, com exceção da coligação do candidato Bolsonaro, que só recebemos no dia 10/10, como é possível verificar nos prints do e-mail da nossa emissora”, declarou a emissora.

Na quarta-feira (26/10), Moraes determinou a extinção do processo iniciado pela campanha de Bolsonaro. O presidente do TSE considerou a petição inicial inepta, por não trazer provas, e avaliou que o material anexado na terça-feira (25/10) também não aponta indícios mínimos de irregularidades.