Bolsonaro: caso sobre denúncias de inserções “não está encerrado”

O presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), afirmou nesta quarta-feira (26/10) que o caso das denúncias apresentadas pela sua campanha sobre supostas irregularidades na veiculação de inserções partidárias em rádios do país “não está encerrado”.

Em conversa com a imprensa em Minas Gerais, Bolsonaro voltou a comentar a exoneração do funcionário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cuidava da área. A saída de Alexandre Gomes Machado do quadro de pessoal da Secretaria Judiciária do órgão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta.

Machado integrava a coordenação do pool de emissoras. Essa é uma área do tribunal responsável pelo recebimento dos arquivos com as peças publicitárias e sua disponibilização no sistema eletrônico do TSE, para que sejam baixadas pelas emissoras de rádio e TV.

“E o que vejo por parte do TSE é que ele quer dar por encerrado esse assunto como se o responsável fosse esse funcionário. Muito pelo contrário:  esse funcionário disse há muito tempo que vinha falando sobre as inserções nossas que não iam ao ar. Não está encerrado esse assunto aí”, disse o presidente.

Na conversa com jornalistas, o candidato à reeleição ainda pediu agilidade da Justiça Eleitoral para investigar o caso. “Ao presidente do TSE, estou esperando, aguardando dele. Ele é muito rápido por exemplo, para punir, investigar empresários, prender gente. Agora o problema está lá dentro do TSE e também, com toda certeza, o mínimo de boa vontade por parte do presidente do TSE pode chegar no PT, porque e-mails têm chegado para nós de donos de rádio dizendo que foram procurados pelo PT para mexer, manipular nas inserções de rádio na sua respectiva região”, afirmou.

Campanha apresentou denúncias

Na segunda-feira (24/10), o ministro das Comunicações, Fabio Faria, disse que rádios do país deixaram de veicular algo em torno de 154 mil inserções do presidente que tenta a reeleição. A campanha alega que apenas no Nordeste teriam sido 29 mil inserções a menos, o que estaria favorecendo o candidato oposto. Ao apresentar as denúncias à imprensa, no entanto, não foram fornecidos detalhes sobre as supostas irregularidades.

Ao receber o documento, o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, deu 24 horas para a campanha apresentar “provas e/ou documentos sérios”. Antes do fim do prazo, na terça-feira (25/10), a campanha bolsonarista entregou ao TSE relatório com detalhes da denúncia.

Na resposta ao TSE, a defesa de Bolsonaro argumentou que as denúncias foram apresentadas em “regime de urgência” e, por isso, não haviam sido entregues de forma completa.

TSE responde

Nesta quarta, o TSE emitiu nota oficial explicando que “compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha”.

Diante dos novos fatos a Corte eleitoral ressaltou: “não é função do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito. São as emissoras de rádio e de televisão que devem se planejar para ter acesso às mídias e divulgá-las seguindo as regras estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610”.

O que a campanha de Bolsonaro alega

Em um dos documentos enviados à Corte, a equipe cita o link que contém uma lista com oito rádios e os horários em que teriam reproduzido mais inserções do programa eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) do que do atual mandatário da República.

Os veículos de comunicação citados pela campanha são os seguintes:

• Bispa FM, de Recife (PE)
• Hits FM, de Recife (PE)
• Clube FM, de Santo Antônio de Jesus (BA)
• Extremo Sul FM, de Itamaraju (BA)
• Integração FM, de Surubim (PE)
• Povo FM, de Poções (BA)
• Povo FM, de Feira de Santana (BA)
• Viva Voz FM, de Várzea da Roça (BA)

No documento, a equipe do atual chefe do Executivo federal pede que o TSE instaure um processo administrativo para investigar as denúncias e responsabilize os eventuais envolvidos. Além disso, pede que a Justiça Eleitoral determine a imediata suspensão das inserções de rádio da campanha de Lula “em todo o território nacional, com a retirada e o bloqueio do respectivo conteúdo do pool de emissoras”.

Empresa responsável por auditoria se manifesta

Em nota, a Soundview Tecnologia, uma das empresas responsáveis por realizar a auditoria que teria encontrado falhas na veiculação da propaganda eleitoral de Bolsonaro em rádios na Bahia, declarou que sua verificação “contemplou monitoramento 24×7 de milhares de emissoras de rádio de todo o Brasil; a entrega de relatórios diários; o monitoramento dos conteúdos do principal concorrente; e o monitoramento de emissoras de TV aberta”.

Segundo a companhia, desde 2014 ela é “contratada para fazer o monitoramento de campanhas políticas”. A metodologia leva em conta o streaming das rádios, ou seja, a programação on-line das emissoras.

A empresa audita o conteúdo com base numa “escala de milhares de rádios simultaneamente com reports em tempo real”. A Soundview Tecnologia alega que, pela experiência de 10 anos que adquiriu em auditorias de campanhas publicitárias, “no máximo 5% das 5 mil emissoras do Brasil possuem uma programação distinta no streaming em relação ao DIAL. Ou seja, o que é identificado no streaming representa em quase 100% o que foi veiculado no DIAL”.

Leia a nota na íntegra:

“A Soundview é uma empresa fundada há dez anos e que desenvolveu tecnologia de reconhecimento de áudio própria, aperfeiçoada ao longo dos anos. Já em 2013 a Soundview foi contratada para monitorar sua primeira campanha publicitária e evoluiu a tecnologia ao longo dos anos.

No período de 2013 a 2022 foram mais de 100 milhões de horas de gravação, mais de 2.000 campanhas publicitárias monitoradas, mais de 5 Milhões de spots detectados e mais de 500 mil comprovantes de auditoria emitidos. Uma experiência acumulada que poucas empresas do ramo podem exibir.

Nosso portfólio inclui dezenas de clientes públicos e privados nacionais que tiveram suas campanhas monitoradas pela Soundview ao longo dos últimos anos, seja via agências publicitárias ou contratação direta. Entres eles, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República nos governos Lula, Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro e de candidatos de diferentes matizes partidárias.

Auditamos mais de 2 mil campanhas publicitárias nos últimos 10 anos. Pela nossa experiência, no máximo 5% das 5 mil emissoras do Brasil possuem uma programação distinta no streaming em relação ao DIAL. Ou seja, o que é identificado no streaming representa em quase 100% o que foi veiculado no DIAL.

Em 2014, apenas dois anos após sua criação, a empresa foi contratada para fazer o monitoramento de campanhas políticas, o que exigiu uma escala de milhares de rádios simultaneamente com reports em tempo real para os partidos que nos contrataram na ocasião.

Nas campanhas políticas, mesmo não havendo obrigatoriedade de veiculação de programas eleitorais no streaming, fazemos o acompanhamento. Como pelo menos 95% das emissoras possuem o streaming como espelho fiel do DIAL, o método de auditagem pela transmissão online é eficiente.

Conseguimos, após notificação de partidos junto às emissoras, acompanhar a normalização de milhares de inserções e desta forma garantir o cumprimento da campanha.

Com sua experiência de quatro eleições no período 2014/2020, Soundview foi contratada para o monitoramento da campanha do presidente Jair Bolsonaro auditando emissoras de rádio e televisão em todo o país, certificando a entrega do programa eleitoral gratuito.

O escopo contratado, e cumprido, contemplou monitoramento 24×7 de milhares de emissoras de rádio de todo o Brasil; a entrega de relatórios diários; o monitoramento dos conteúdos do principal concorrente; e o monitoramento de emissoras de TV aberta.

O objetivo final da Soundview é criar um novo padrão de monitoramento e checking/auditoria além de aumentar a credibilidade do meio rádio no Brasil garantindo a entrega das campanhas.

Não nos desviaremos desses objetivos porque essa é a nossa missão, apesar as críticas, do desconhecimento técnico de alguns, e de eventuais incompreensões impertinentes.”