Bolsonaro envia ao TSE supostas provas de que teve menos inserções em rádios

A campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) entregou, nesta terça-feira (25/10), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relatório com detalhes da denúncia de que rádios deixaram de exibir inserções da propaganda eleitoral do candidato à reeleição.

Em um dos documentos enviados à Corte, a equipe cita link que contém lista com oito rádios e os horários em que teriam reproduzido mais inserções de programa eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) do que do atual mandatário da República.

Os veículos de comunicação citados pela campanha são os seguintes:

• Bispa FM, de Recife (PE);
• Hits FM, de Recife (PE);
• Clube FM, de Santo Antônio de Jesus (BA);
• Extremo Sul FM, de Itamaraju (BA);
• Integração FM, de Surubim (PE);
• Povo FM, de Poções (BA);
• Povo FM, de Feira de Santana (BA); e
• Viva Voz FM, de Várzea da Roça (BA).

Nessa segunda-feira (24/10), o ministro das Comunicações, Fabio Faria, disse que rádios do país deixaram de veicular algo em torno de 154 mil inserções do presidente. A campanha alega que apenas no Nordeste teriam sido 29 mil inserções a menos, o que estaria favorecendo o candidato oposto. Ao apresentar as denúncias, no entanto, não foram fornecidos detalhes sobre as supostas irregularidas.

Ao receber o documento, o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, deu 24 horas para a campanha apresentar “provas e/ou documentos sérios”.

Ao responder o TSE, a campanha argumentou que as denúncias foram apresentadas em “regime de urgência” e, por isso, não haviam sido entregues provas de forma completa.

“Nesse quadro, a Coligação e seu candidato, longe de realizarem alegações vazias, circunscritas a meras denúncias e crivo de legalidade próprio, à moda de veiculação de fato político em via inadequada, considerando a existência de cerca e 5.000 (cinco mil) rádios no Brasil, fizeram acompanhar à petição apresentada um estudo técnico parcial, porque àquela altura ainda não encerradas as compilações em todas as regiões do país e de maior período do segundo turno, que, na modesta visão dos peticionários, seria capaz de assentar a plausibilidade jurídica das alegações, fundamento suficiente a justificar o exercício do poder de polícia pela Corte, que não se pode desenvolver lastreado apenas em apurações acabadas e definitivas, a assentarem o ideal juízo de certeza”, justificou.

No documento, a equipe do atual chefe do Executivo federal pede que o TSE instaure um processo administrativo para investigar as denúncias e responsabilize os eventuais envolvidos. Além disso, pede também que a Justiça Eleitoral determine a imediata suspensão das inserções de rádio da campanha de Lula “em todo o território nacional, com a retirada e o bloqueio do respectivo conteúdo do pool de emissoras”.

Campanha nega que relatório seja “apócrifo”

No despacho assinado por Alexandre de Moraes na segunda-feira (24/10), o ministro descreve o relatório apresentado pela campanha como “apócrifo”, e diz que “os fatos narrados na petição inicial não foram acompanhados de qualquer prova e/ou documento sério”.

A ação apresentada pelos aliados de Bolsonaro nesta terça-feira (25/10) rebate o “alegado caráter apócrifo” e defende que a empresa realizadora da auditoria, chamada Audiency Brasil Tecnologia, foi “contratada pela campanha, com observância rigorosa de todos os requisitos legais envolvidos e plenamente habilitada para a análise técnica levada a efeito”.

Os advogados destacam que a Audiency tem, inclusive, contrato em vigor com a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. A ação destaca, ainda, o capital social da empresa de R$ 800 mil e o currículo do sócio-administrador da empresa, Anacleto Angelo Ortigara.

Anexa ao documento apresentado está também uma declaração de Ortigara em nome da empresa, na qual afirma que “há fidedignidade dos dados citados, bem como que, todas as formas de operações da empresa Audiency Brasil Tecnologia Ltda., podem ser demonstradas a qualquer tempo às autoridades competente”.

Empresa responsável por auditoria se manifesta

Em nota, a Soundview Tecnologia, uma das empresas responsáveis por realizar a auditoria que teria encontrado falhas na veiculação da propaganda eleitoral de Bolsonaro em rádios na Bahia, declarou que sua verificação “contemplou monitoramento 24×7 de milhares de emissoras de rádio de todo o Brasil; a entrega de relatórios diários; o monitoramento dos conteúdos do principal concorrente; e o monitoramento de emissoras de TV aberta”.

Segundo a companhia, desde 2014 ela é “contratada para fazer o monitoramento de campanhas políticas”. A metodologia leva em conta o streaming das rádios, ou seja, a programação on-line das emissoras.

A empresa audita o conteúdo com base numa “escala de milhares de rádios simultaneamente com reports em tempo real”. A Soundview Tecnologia alega que, pela experiência de 10 anos que adquiriu em auditorias de campanhas publicitárias, “no máximo 5% das 5 mil emissoras do Brasil possuem uma programação distinta no streaming em relação ao DIAL. Ou seja, o que é identificado no streaming representa em quase 100% o que foi veiculado no DIAL”.

Leia a nota na íntegra:

“A Soundview é uma empresa fundada há dez anos e que desenvolveu tecnologia de reconhecimento de áudio própria, aperfeiçoada ao longo dos anos. Já em 2013 a Soundview foi contratada para monitorar sua primeira campanha publicitária e evoluiu a tecnologia ao longo dos anos.

No período de 2013 a 2022 foram mais de 100 milhões de horas de gravação, mais de 2.000 campanhas publicitárias monitoradas, mais de 5 Milhões de spots detectados e mais de 500 mil comprovantes de auditoria emitidos. Uma experiência acumulada que poucas empresas do ramo podem exibir.

Nosso portfólio inclui dezenas de clientes públicos e privados nacionais que tiveram suas campanhas monitoradas pela Soundview ao longo dos últimos anos, seja via agências publicitárias ou contratação direta. Entres eles, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República nos governos Lula, Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro e de candidatos de diferentes matizes partidárias.

Auditamos mais de 2 mil campanhas publicitárias nos últimos 10 anos. Pela nossa experiência, no máximo 5% das 5 mil emissoras do Brasil possuem uma programação distinta no streaming em relação ao DIAL. Ou seja, o que é identificado no streaming representa em quase 100% o que foi veiculado no DIAL.

Em 2014, apenas dois anos após sua criação, a empresa foi contratada para fazer o monitoramento de campanhas políticas, o que exigiu uma escala de milhares de rádios simultaneamente com reports em tempo real para os partidos que nos contrataram na ocasião.

Nas campanhas políticas, mesmo não havendo obrigatoriedade de veiculação de programas eleitorais no streaming, fazemos o acompanhamento. Como pelo menos 95% das emissoras possuem o streaming como espelho fiel do DIAL, o método de auditagem pela transmissão online é eficiente.

Conseguimos, após notificação de partidos junto às emissoras, acompanhar a normalização de milhares de inserções e desta forma garantir o cumprimento da campanha.

Com sua experiência de quatro eleições no período 2014/2020, Soundview foi contratada para o monitoramento da campanha do presidente Jair Bolsonaro auditando emissoras de rádio e televisão em todo o país, certificando a entrega do programa eleitoral gratuito.

O escopo contratado, e cumprido, contemplou monitoramento 24×7 de milhares de emissoras de rádio de todo o Brasil; a entrega de relatórios diários; o monitoramento dos conteúdos do principal concorrente; e o monitoramento de emissoras de TV aberta.

O objetivo final da Soundview é criar um novo padrão de monitoramento e checking/auditoria além de aumentar a credibilidade do meio rádio no Brasil garantindo a entrega das campanhas.

Não nos desviaremos desses objetivos porque essa é a nossa missão, apesar as críticas, do desconhecimento técnico de alguns, e de eventuais incompreensões impertinentes.”