Coligação de Lula vai ao TSE após disparos de mensagem pró-Bolsonaro

Coligação Brasil da Esperança ajuizou três medidas judiciais pedindo que TSE contenha envios em massa de mensagens com teor golpista

atualizado 24/09/2022 23:18

Cartaz com os dizeres 90 anos da justiça eleitoral Gustavo Moreno/Metrópoles

A Coligação Brasil da Esperança, que tem como candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ajuizou neste sábado (24/9) três medidas judiciais em razão do disparo de mensagem com teor golpista e em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL) no Paraná. Os textos enviados na noite dessa sexta-feira (23/9) foram disparados pelo mesmo número usado pelo Paraná Inteligência Artificial (PIÁ), sistema de comunicação do governo estadual.

Foram duas medidas protocoladas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Uma delas foi uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por abuso de poder econômico e abuso dos meios de comunicação social, uma vez que o disparo foi feito com dados telefônicos oficiais.

“O fato aqui comentado beneficia diretamente o candidato Jair Bolsonaro em sua campanha, causando desequilíbrio no processo eleitoral, além de representar uma ameaça antidemocrática por haver, explicitamente, a ideia de invasão ao Supremo Tribunal Federal caso o candidato Jair Bolsonaro não seja eleito no primeiro turno do presente pleito”, aponta a ação.

“É evidente que se está diante de irregularidade eleitoral que, para além do abuso do poder político e econômico, e o mau uso dos meios de comunicação, ainda se revela como propaganda eleitoral irregular.”

A outra medida foi uma Representação Eleitoral pedindo ordem judicial para suspender o disparo da propaganda irregular e pedindo o envio de novas mensagens para informar aos cidadãos da imparcialidade do Estado do Paraná e resguardar os direitos constitucionais de livre escolha de candidatos. Além disso, a coligação pede que os responsáveis pelo disparo sejam multados.

A terceira medida foi uma petição no inquérito das milícias digitais, instalado pelo Supremo Tribunal Federal, que está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, para que se investiguem os responsáveis pelas mensagens.

Neste sábado, o governo do Paraná emitiu uma nota na qual afirma que a responsável pelo envio das mensagem é a Algar Telecom, uma empresa terceirizada, que já foi notificada.

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Envio ilegal

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou neste sábado (24/9) que tomou ciência dos fatos nesta manhã e encaminhou para o Ministério Público. “O encaminhamento foi realizado no âmbito da parceria do Programa de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral”, afirmou.

Usuários relataram nas redes sociais terem recebido uma mensagem de texto com ameaças de “invadir” o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, caso o presidente não seja reeleito no primeiro turno.

“Vai dar Bolsonaro no primeiro turno! Senão, vamos à rua para protestar! Invadir o Congresso e o STF! Presidente Bolsonaro conta com todos nós”, diz a o texto.

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