STJ libera resultados do Sisu e inscrições do Prouni

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, autorizou nesta terça-feira (28/01/2020) o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a divulgar os resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2019.

Por ordem da Justiça Federal em São Paulo, a liberação estava suspensa desde a última sexta-feira (24/01/2020), em função de erros identificados na correção das provas. Segundo o Inep, as inconsistências atingiram pelo menos seis mil estudantes.

A Advocacia-Geral da União recorreu, mas, no domingo (26/01/2020), a desembargadora Therezinha Cazerta, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), endossou o posicionamento da Justiça paulista e manteve a suspensão. Após a segunda derrota, a AGU recorreu ao STJ ainda na segunda-feira (27/01/2020).

A decisão também atinge o Programa Universidade para Todos (Prouni), cujas inscrições, que teriam início também nesta terça-feira, estavam suspensas. O Ministério da Educação explicou, ao anunciar a medida, que sem os resultados do Sisu os estudantes não conseguiriam se inscrever nem no Prouni nem no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Para autorizar a divulgação, a Justiça exigia que o MEC comprovasse que os erros na correção das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 foram totalmente sanados.