MEC quer que universidades apliquem na Bolsa e criem OS para levantar recursos
O programa Future-se é anunciado em meio a uma crise vivida pelas instituições federais e após divulgação de contingenciamento das verbas
atualizado
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O ministro da Educação, Abraham Weintraub, e o secretário de Educação Superior, Arnaldo Barbosa de Lima, anunciaram nesta quarta-feira (17/07/2019) mudanças na autonomia financeira das 65 universidades e dos institutos federais.
Entre as principais mudanças propostas, está como cada universidade pode usar as receitas, permitindo que elas criem organizações sociais (OS) para cuidar de contratos de serviços, usem um fundo em que o principal aporte seria feito com o patrimônio da União, podendo receber valores de outras fontes e até a aplicação na Bolsa de Valores.
Além das alterações no financiamento, o projeto prevê a criação de startups, permite a cessão de imóveis das universidades, as parcerias público-privadas, a criação de fundos de investimentos, entre outras.
Um dos objetivos do programa é dar autonomia financeira para as instituições, que poderão, por exemplo, captar recursos para financiar as atividades. Com isso, espera-se evitar que elas dependam exclusivamente do orçamento da União.
O Future-se foi lançado na sede do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), em Brasília, com a presença de reitores e diretores de institutos federais. A adesão das universidades é voluntária, segundo a proposta da pasta.
O modelo foi inspirado em experiências semelhantes da Europa, do Canadá, de Israel, da Austrália e dos Estados Unidos. Para Weintraub, é uma forma de modernização das instituições de ensino brasileiras.
O governo federal enviará um projeto de lei ao Congresso para regular a flexibilidade financeira das instituições. “Em um ano de dificuldades, apresentamos uma alternativa. Vamos atravessar este ano e colocar o Brasil onde ele deve estar”, comemorou Weintraub.
O MEC lançará nesta quarta-feira (17/07/2019) a consulta pública sobre a proposta. O governo federal quer que reitores opinem sobre as mudanças nas receitas, que deixariam de ser limitadas pelo teto de gastos.
“Queremos que os reitores foquem no ensino e na pesquisa, que são o forte da universidade. Gerir os contratos dá muito trabalho aos reitores”, destacou Arnaldo Barbosa.
Protestos no lançamento
O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão, protestou durante o anúncio do ministério. “Onde está o dinheiro da educação, ministro? Os estudantes estão desesperados porque não têm dinheiro para suas pesquisas. Precisamos de investimento, de mais vagas e de mais estrutura”, reclamou.
Weintraub rebateu: “Vamos colocar as medidas para consulta pública para saber todas as opiniões e desconstruir a falta de informação”, disse, ao convidar o estudante para sentar-se ao lado dele. Os seguranças do Inep foram chamados, mas não precisaram agir.
A ideia, segundo o ministro, é de que o modelo tenha adesão voluntária das universidades. “Permitindo separar o joio do trigo… as que quiserem ficar no atual modelo, poderão ficar”, explicou Weintraub.
Future-se, o nome da libertação das univ. federais. Hoje, pela manhã, haverá apresentação para todos os ministros. Muitos já conheceram a proposta e aprovaram. Amanhã, pela manhã, faremos uma apresentação para a imprensa. Será que teremos novamente um tsunami de fakenews? ???
— Abraham Weintraub (@AbrahamWeint) 16 de julho de 2019
