MEC flexibiliza regras para antecipar formatura em áreas de saúde

Nova portaria ainda exclui atuação obrigatória no combate à pandemia do coronavírus. Segundo MEC, alunos terão "maior liberdade de escolha"

atualizado 13/04/2020 14:31

Em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (13/04), o Ministério da Educação (MEC) flexibilizou as regras para antecipar a formatura de estudantes dos cursos de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia da rede federal de ensino.

A nova portaria, que revoga a medida publicada na semana passada, ainda retira a obrigatoriedade de os estudantes atuarem exclusivamente no combate à pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Segundo o MEC, com a nova medida, os estudantes terão “maior liberdade de escolha”. “Resolvemos, em conjunto, simplificar a portaria, para facilitar o entendimento por parte dos estudantes e a implementação pelas instituições de ensino”, disse o diretor de Desenvolvimento da Educação em Saúde do MEC, Sérgio Henrique Santos, em nota divulgada pela pasta.

Cadastro de estudantes
No início do mês, o MEC abriu um processo para que estudantes de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia pudessem se inscrever para atuar no combate ao novo coronavírus. A inscrição pode ser feita por meio do link: http://sgtes.unasus.gov.br/apoiasus/ .

De acordo com a pasta, os alunos selecionados terão direito a uma bolsa de um salário mínimo, para estágio com carga de 40 horas semanais; e bolsa de meio salário mínimo, para estágios de 20 horas semanais.

Os selecionados vão atuar em estabelecimentos de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).

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