Governo federal erra e troca recursos do Fundeb ao enviar a estados 

Segundo informações de uma nota técnica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), obtida pelo jornal Folha de São Paulo e apurada pelo G1, o governo federal errou na distribuição de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para os estados do país. Foram transferidos R$ 766 milhões de forma equivocada para nove estados e seus municípios.

O valor repassado errado representa 64% do R$ 1,18 bilhão que deveria ser direcionado às redes públicas de ensino em janeiro de 2021. Seis estados receberam uma quantia a menos e outros três, a mais. Devido à confusão, o governo precisou completar com R$ 1,3 milhão para os que ficaram com déficit.

O Fundeb é coordenado pelo FNDE. Sendo assim, é ligado ao Ministério da Educação (MEC). No ano passado, o Congresso precisou aprovar nova redação que tornou o Fundeb permanente (sem prazo de validade) com variações nos cálculos de distribuição dos recursos.

O erro no cálculo da divisão dos recursos estava em uma das modificações aprovadas: a complementação pela União em 10 pontos percentuais para estados e DF quando não atingirem o valor anual por aluno (VAAF).

Os estados que receberam a menos foram Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará, Pernambuco e Piauí. Veja abaixo a tabela dos valores que deveriam ser devolvidos ao governo (em vermelho) e repassados aos estados (preto).

O FNDE identificou o equívoco e pediu para o Banco do Brasil, responsável pelas transferências bancárias, bloqueasse o dinheiro para futura devolução.

Mas o órgão afirmou não ser possível, pois alguns estados já tinham acessado os recursos. Foram devolvidos R$ 30,3 milhões, até fevereiro.

A nota técnica indica que o cálculo da distribuição foi feito por apenas um servidor, mas é preciso de mais, para que não aconteça mais erros.

“É necessário que um servidor com experiência na área financeira já comece a acompanhar continuamente as atividades exercidas pelo referido técnico e, dessa forma, seja possível mitigar possíveis erros na distribuição das próximas complementações da União”, afirma o documento.