Economia remaneja R$ 3,3 bi para cobrir despesas do orçamento de 2022

Segundo Ministério da Economia, o montante global de cada ministério foi preservado. Despesas obrigatórias serão arcadas, diz pasta

atualizado 07/12/2022 15:15

Parte externa do Ministério da Economia- Metrópoles Thiago S. Araújo/Especial para o Metrópoles

Assinada pelo secretário especial adjunto do Tesouro e Orçamento, Júlio Alexandre Menezes Da Silva, e publicada no Diário Oficial da União (DOU), uma portaria desta quarta-feira (7/12) remaneja R$ 3,3 bilhões das despesas obrigatórias dos ministérios para discricionárias.

De acordo com o Ministério da Economia, o montante global de cada pasta foi preservado e cada uma deve definir internamente como alocar os recursos liberados. Veja abaixo quais ministérios:

  • Ministério da Economia
  • Ministério da Educação
  • Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Ministério de Minas e Energia
  • Ministério da Saúde
  • Agência Nacional de Aviação Civil
  • Ministério do Trabalho e Previdência
  • Ministério da Cidadania
  • Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Ministério de Minas e Energia
  • Agência Nacional de Aviação Civil
  • Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
  • Agência Nacional de Transportes Terrestres

Conforme a Economia, os remanejamentos de despesas classificadas como “obrigatórias” para outras classificadas como “discricionárias” correspondem a uma medida “regular de governança com o objetivo de melhorar a eficiência alocativa em cada ministério”.

“As realocações ocorrem após a reavaliação, por essas pastas, da previsão de pagamentos a serem realizados dentro do exercício e mediante justificativa técnica de que tais despesas obrigatórias não serão executadas financeiramente no exercício”, justifica o Ministério da Economia.

A pasta ainda classifica a execução orçamentária do fim de ano como “desafiadora”. “O Ministério da Economia reforça também que estão assegurados os pagamentos de todas as despesas obrigatórias que serão de fato executadas até o fim do exercício.”

“O Ministério da Economia reitera que, diante da execução orçamentária e financeira desafiadora já relatada neste fim de ano, segue acompanhando de perto as demandas dos diversos órgãos do Poder Executivo e trabalha para o atendimento desses pleitos, sempre respeitando o arcabouço fiscal”, finaliza.

 

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