Veja quem poderá sacar o abono salarial do PIS/Pasep em 2021
O dinheiro tem sido liberado a cada mês, de acordo com a data de nascimento do trabalhador ou conforme o número final da inscrição
atualizado
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O governo federal vai pagar, ao longo dos próximos três meses, o abono salarial do PIS/Pasep a milhões de brasileiros nascidos entre janeiro e junho, ou com final de inscrição entre 5 e 9.
O benefício, concedido a trabalhadores de baixa renda — que recebem até dois salários mínimos —, foi pago, até então, a nascidos entre julho e dezembro, e aos que têm final de inscrição entre 0 e 4.
O dinheiro tem sido liberado a cada mês, de acordo com a data de nascimento do trabalhador (no caso do PIS) ou conforme o número final da inscrição (Pasep).
Por sua vez, nascidos em janeiro e fevereiro recebem o abono salarial do PIS no próximo dia 19 de janeiro. O Pasep é pago nesta mesma data a servidores que têm o final da inscrição igual a 5.
O saque pode ser realizado até 30 de junho de 2021. A seguir, confira os calendários de depósitos do PIS (realizados pela Caixa Econômica Federal) e do Pasep (Banco do Brasil):
Calendário do abono PIS/Pasep
Calendário do abono salarial do PIS
Calendário do abono PIS/Pasep
Calendário do abono salarial do Pasep
Direito
Para ter direito ao abono salarial, é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração média de até dois salários mínimos.
O trabalhador deve estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2019 fora do prazo e entregues até 30 de setembro de do ano passado, o pagamento do benefício está disponível desde 4 de novembro de 2020.
As regularizações cadastrais encaminhadas pelos empregadores até 12 de junho de 2021 serão pagas até o fim do calendário estabelecido; após esta data, somente no próximo ano.
Cálculo
A quantia que cada trabalhador tem para receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente ao longo do ano anterior.
O valor do abono salarial será calculado na proporção 1/12 do salário mínimo vigente na data do pagamento. Dessa maneira, o montante liberado pode variar entre R$ 91,66 e R$ 1.100 (novo piso nacional).
Logo, se uma pessoa teve a carteira de trabalho assinada por seis meses no ano, por exemplo, receberá R$ 555 (R$ 1.100 dividido por 2) do benefício.
No caso de falecimento do participante, herdeiros têm direito ao saque. É necessário apresentar documentos que comprovem a morte e a condição do beneficiário legal.
