PIS/Pasep: abono salarial é liberado nesta quarta a 880 mil beneficiários

Trabalhadores nascidos em outubro ou com o final do número de inscrição igual a 3 recebem nesta quarta-feira (14/10) o abono salarial de até um salário mínimo — R$ 1.045 — do PIS/Pasep 2020, ano-base 2019.

A Caixa Econômica Federal informou que realiza o pagamento a mais de 731 mil trabalhadores, totalizando cerca de R$ 565 milhões em recursos. Já o Banco do Brasil paga R$ 141 milhões a 149 mil pessoas.

Clientes da Caixa Econômica e correntistas do Banco do Brasil (BB) nascidos entre julho e dezembro, por sua vez, receberam o abono salarial de forma antecipada no último dia 30 de junho.

Dessa maneira, recebe agora apenas quem ainda não ganhou o benefício por meio de crédito em conta. O saque pode ser realizado até 30 de junho de 2021.

Calendário

O dinheiro tem sido liberado a cada mês, de acordo com a data de nascimento do trabalhador ou conforme o número final da inscrição. Nascidos em novembro ou com número da inscrição 4 recebem o abono no dia 17 de novembro.

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Os que nasceram entre janeiro e junho, terão o recurso disponível para saque no próximo ano.

Servidores públicos com o final de inscrição do Pasep de 0 a 4 também recebem neste ano. Aqueles com final entre cinco e nove ficam para 2021. Veja os calendários do PIS (Caixa) e do Pasep (Banco do Brasil):

A antecipação do início do calendário foi autorizada pelo governo federal para mitigar os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. Em anos anteriores, o calendário tinha início no fim de julho.

Quem não retirou o abono do calendário 2019/2020 poderá efetuar o saque no calendário 2020/2021 ou em até cinco anos, sem a necessidade de determinação judicial.

Quem recebe

Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep, é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração média de até dois salários mínimos.

Além disso, o trabalhador deve estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2019 fora do prazo e entregues até 30 de setembro de 2020, o pagamento do benefício estará disponível a partir de 4 de novembro de 2020, conforme calendário de pagamento aprovado.

As regularizações cadastrais encaminhadas pelos empregadores até 12 de junho de 2021 serão pagas até o final do calendário estabelecido, após essa data, somente no próximo ano.

Quanto recebe

A quantia que cada trabalhador tem para receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente em 2019. O valor do abono salarial será calculado na proporção 1/12 do salário mínimo vigente na data do pagamento.

No caso de falecimento do participante, herdeiros têm direito ao saque. Para isso, é necessário apresentar documentos que comprovem a morte e a condição do beneficiário legal.