Tesouro admite discutir taxação das bets e reforma administrativa

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, admitiu nesta quinta-feira (29/5) a possibilidade de discussão de temas como a reforma administrativa e a taxação das chamadas bets no cenário de revisão de despesas.

Sobre a reforma administrativa, Ceron disse que essa é uma agenda muito mais modernizante de Estado e que é importante avaliar se tem algum “impacto fiscal relevante”.

“Eu acho que ela pode ter alguma contribuição [fiscal], mas, em geral, quando se discute genericamente reforma administrativa, algumas pessoas colocam uma carga de que isso seria uma solução para o problema fiscal. Eu vejo com um pouco mais de ceticismo isso”, afirmou, complementando que é preciso entender o que está sendo discutido na Câmara dos Deputados.

Ceron expôs, ainda, que, se a equipe for provocada para essa discussão, irá olhar para a proposta, inclusive sob aspectos fiscais, “com toda a seriedade”.

Taxação das bets

A respeito de um aumento na taxação das bets, ele disse que a proposta será discutida. E continuou: “É muito louvável aqueles que estão se colocando no debate para contribuir”, elogiou Ceron. “Nós vamos ter que discutir. Faz sentido? Não faz? Em que dimensão e quanto isso pode gerar e compensar alguma outra coisa?”.

No início da semana, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, sugeriu a ampliação dos impostos sobre as bets para reduzir o impacto da alta das alíquotas do IOF.

Já nesta quinta, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), também citou a possibilidade.

Entenda

• O IOF é um tributo que incide sobre operações de crédito, câmbio e seguro. Na semana passada, a equipe econômica anunciou altas de alíquotas desse imposto, a fim de ampliar a base arrecadatória e equilibrar as contas públicas.
• Ante a repercussão negativa no mercado financeiro, o governo decidiu revogar parte das mudanças apenas poucas horas após o anúncio.
• O primeiro recuo diz respeito às aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior.
• O segundo ponto refere-se à cobrança de IOF sobre remessas ao exterior por parte de pessoas físicas.
• Seguem em vigor os demais trechos, como as altas nas alíquotas de compra de moeda estrangeira e altas nos créditos para empresas e microempreendedores individuais (MEIs).
• A estimativa inicial com as medidas relacionadas ao IOF era de R$ 20,5 bilhões em 2025. Após a supressão dos dois trechos, a projeção é de uma economia de R$ 19,1 bilhões.