Sem correção, defasagem da tabela do IR sobe para 88,4%

Mesmo com o processo de queda da inflação, a defasagem da tabela de incidência do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) acumula 88,4% desde 1996, segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional).

Na prática, isso significa que a faixa de isenção do IR atual que vale para quem ganha até R$ 1.903,98, se corrigida, subiria para R$ 3.556,56.

Todo início de ano o sindicato retoma a pressão para que o governo envie ao Congresso Nacional proposta de correção da tabela pela inflação passada. Em 2016 e 2017, a tabela não foi corrigida.

Se ajustada a tabela, a faixa de isenção do IRPF aumenta e os demais contribuintes pagam menos impostos. Em dezembro do ano passado, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, acenou com a possibilidade de correção da tabela e dos benefícios do programa Bolsa Família.

Com a correção da tabela, o governo perde receita. Já com o reajuste do Bolsa Família o governo aumenta despesa, o que é mais difícil de ser administrado por conta do teto de gasto, instrumento que limita o crescimento das despesas. A perda de receita pode ser administrada com o aumento da arrecadação.

O IPCA fechou 2017 com alta de 2,95%. De 1996 até hoje, a tabela foi corrigida em 109,63%, enquanto a inflação acumulada no período foi de 294,93%, diz estudo do Sindifisco, divulgado nesta quinta-feira (11/1).

“O governo achata a renda do trabalhador. Obriga-o a pagar mais imposto, dinheiro que poderia ser mais bem aplicado – na poupança, no aprimoramento da formação educacional, no consumo etc.”, criticou Cláudio Damasceno, presidente do Sindifisco Nacional.

Segundo o Sindifisco, a falta de correção não afeta somente o trabalhador de menor salário, mas todas as demais faixas salariais. “O prejuízo do contribuinte não ficou maior porque o IPCA de 2017 foi um dos mais baixos em quase 20 anos”, alertou Damasceno.