Receita apura fraude no IR que pode ter causado prejuízo de R$ 15 milhões

Auditores identificaram cerca de 1,2 mil declarações feitas de um mesmo computador que continham deduções indevidas

22/06/2020 12:02

A Receita Federal informou nesta segunda-feira (22/06) ter identificado cerca de 1,2 mil declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), feitas de um mesmo computador, que continham deduções indevidas por pagamento de pensão alimentícia.

As declarações, segundo os auditores da Receita Federal, se referem aos exercícios de 2015 a 2019, de um grupo de aproximadamente 550 contribuintes. Com a fraude, eles obtinham a redução do valor do imposto a pagar ou o aumento da restituição.

A Receita estima que as deduções referentes à pensão alimentícia incluídas indevidamente correspondem a mais de R$ 15 milhões. Alguns contribuintes que foram notificados esclareceram que as deduções foram inseridas por um profissional, sem a anuência deles.

“A Receita Federal notificará todos os contribuintes suspeitos de se beneficiarem da fraude”, informou a autarquia, em nota. “No entanto, até o recebimento da notificação, é possível fazer a autorregularização da situação fiscal”, completou.

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Contribuintes que não fizerem isso serão chamados a prestar esclarecimentos, podendo ser autuados pelos valores devidos acrescidos de multas de até 150% sobre o imposto apurado, além de juros moratórios. Também poderão sofrer sanções penais previstas para os crimes contra a ordem tributária.

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Além disso, a investigação vai apurar ainda se os clientes estavam sendo ludibriados ou induzidos a erro pelo profissional de contabilidade contratado. Nesse caso, esse profissional também poderá responder a um processo criminal.

“A Receita Federal alerta aos contribuintes que desconfiem de pessoas que prometem facilidades para reduzir o valor de imposto a pagar ou o aumento do imposto a restituir e aproveita para lembrar que o prazo para envio das declarações do IRPF 2020 se encerra no dia 30 de junho“, finalizou.