Queda da expectativa de vida terá impacto no valor da aposentadoria

A redução da expectativa de vida do brasileiro, causada pela pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2), poderá aumentar o valor pago a alguns segurados que se aposentarem pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Estudo (leia aqui) elaborado por pesquisadores das universidades de Harvard, Princeton e do Sul da Califórnia, nos Estados Unidos, e pela Universidade de Minas Gerais (UFMG) aponta que a Covid-19 roubou dois anos dos brasileiros.

Em 2019, uma pessoa nascida no Brasil tinha a expectativa de viver, em média, até os 76,6 anos. Com a pandemia da Covid-19, essa estimativa retrocedeu para 74,7 anos, em 2020.

Isso significa que a esperança de longevidade das pessoas voltou ao patamar de 2013. Na prática, a queda interrompe um crescimento – até então, incessante – da expectativa de vida do brasileiro, desde ao menos 1945.

A estimativa foi exibida em pré-publicação na MedRxiv, da Universidade de Yale. Oficialmente, porém, a expectativa de vida no Brasil é medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgada no fim do ano.

Se confirmada, a queda na esperança de vida poderá aumentar o valor das aposentadorias concedidas com a redução determinada pelo fator previdenciário – índice usado para conter o valor do benefício do INSS, em uma tentativa de evitar que o segurado se aposente muito cedo.

O fator previdenciário é calculado de acordo com a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de sobrevida do segurado. Na prática, quanto menor o redutor, maior será o valor da aposentadoria paga.

Apesar de ter sido “extinto” com a reforma da Previdência, promulgada em 13 de novembro de 2019, o fator previdenciário ainda é usado para calcular o valor da aposentadoria em duas situações.

Uma delas se refere ao segurado do INSS que, até 13 de novembro de 2019, já havia alcançado o direito de se aposentar, ou seja, de acordo com as regras antigas da Previdência.

“Além disso, o fator previdenciário também entra o cálculo da regra de transição do pedágio de 50%”, explica o advogado especialista em direito previdenciário João Badari, do escritório ABL Advogados Associados.

O chamado “pedágio de 50%” é válido para os segurados que já dispunham, em 13 de novembro de 2019, de período de contribuição entre 33 e 35 anos (homens) ou entre 28 e 30 anos (mulheres).

“Subindo a expectativa de vida, pode diminuir o valor do benefício. Agora, como a expectativa diminuiu, pode aumentar um pouquinho o valor do benefício, porque o fator previdenciário vai ser mais alto”, afirma Badari.

“Porém não vale a pena esperar, porque esse reflexo é muito pequeno no valor do benefício. Indico que a pessoa faça o planejamento para antecipar a aposentadoria”, completa o especialista.

Estudo

O estudo publicado pela Universidade de Yale estimou um declínio na expectativa de vida ao nascer em 2020 de 1,94 ano, resultado de um nível de mortalidade não visto desde 2013.

O Distrito Federal é a unidade federativa mais afetada, com uma redução estimada de 3,68 anos. A Região Norte, em conjunto, é considerada a mais atingida. A expectativa de vida caiu no Amapá, em Roraima e no Amazonas – respectivamente, em 3,62, 3,43 e 3,28 anos.

Já a redução da expectativa de vida aos 65 anos foi de 1,58 ano, colocando o Brasil de volta aos níveis de 2009.

O professor Fernando Sobrinho, do Departamento de Geografia da UnB, explica que a expectativa de vida caiu na pandemia de Covid-19, devido ao elevado número de mortes.

Levantamento feito pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) aponta que o ano de 2020 teve o maior número de óbitos registrados em cartórios do país.

Os números mostram que a média anual de crescimento de registros de mortes passou de 1,9% para 8,6%, em 2020. Já as mortes em domicílio dispararam e aumentaram 22,2% no Brasil. Segundo a entidade, desde 1999 o país não contabilizava tantos brasileiros mortos em um só ano.

“Como se calcula a expectativa de vida de uma população? Se em Brasília, por exemplo, morreram 2,8 mil pessoas em um período, vai somar a idade delas e dividir por 2,8 mil. E aí se chega a uma média de expectativa de vida”, afirma.

“A partir de 2020, tem um elemento que impulsionou a quantidade de mortos, que é a Covid-19. E agora, em 2021, o número de óbitos deverá aumentar ainda mais”, prossegue o especialista.

Dessa maneira, a vacinação em grupos de idosos e a disseminação das variantes do novo coronavírus, que têm atingido jovens com mais força, podem resultar em um decréscimo da esperança de vida do brasileiro ainda maior, em 2021.