PLOA: R$ 60 bilhões de receitas são incertas e dependem do Congresso

A Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada do Senado Federal, projeta que R$ 60,7 bilhões das receitas previstas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 são de natureza incerta por dependerem de aprovação do Congresso Nacional. A instituição informou que é possível que, eventualmente, sejam necessárias novas fontes de receita para garantir o cumprimento da meta fiscal, fixada em superávit de R$ 34 bilhões.

Do lado das despesas, a IFI sugere que o PLOA tem previsões otimistas com despesas de benefícios previdenciários e assistenciais devido a premissas mais favoráveis em relação à quantidade de benefícios emitidos.

“A projeção do Executivo para o resultado primário do governo central, após as deduções legais previstas na legislação, é de um superávit primário de R$ 34,5 bilhões, R$ 0,3 bilhão acima do centro da meta fixada para 2026. Nas contas da IFI, haveria um déficit primário de R$ 45 bilhões. Ou seja, a partir das projeções da IFI, faltariam R$ 79,3 bilhões para o alcance do centro da meta”, detalha a IFI no Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de setembro, divulgado nesta quinta-feira (18/9).

Cenário Macroeconômico

A IFI projeta um cenário macroeconômico menos otimista do que o apresentado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A instituição prevê crescimento de 1,7% para 2026, enquanto as expectativas do governo são de 2,4%. Além disso, a projeção de inflação da instituição é de 4,3% no próximo ano, contra 3,6% projetados pelo governo.

Além disso, enquanto o Executivo espera déficit primário de R$ 23,3 bilhões (0,2% do PIB) no próximo ano, a IFI prevê déficit de R$ 103 bilhões (0,8% do PIB). No entanto, vale destacar que essas projeções não consideram os abatimentos legais previstos da meta.

“Os resultados fiscais esperados para 2026 dependerão, portanto, das decisões do Congresso Nacional e da eficiência governamental na implementação das medidas que embasam os números do PLOA 2026”, afirmou.

Projeções de curto prazo

2025 

PIB: 2,4%
IPCA: 5,3%
Selic: 14,8%

2026

PIB: 1,7%
IPCA: 4,3%
Selic: 12,5%