Pesquisadores pedem tributação de lucros contra a desigualdade

O Brasil é um dos poucos países que não tributa lucros e dividendos. Essa isenção aumenta a desigualdade e faz quem ganha menos pagar mais impostos proporcionalmente.

A conclusão está no livro

Progressividade tributária e crescimento econômico

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, lançado pelo Observatório de Política Fiscal. A obra reúne trabalhos de vários pesquisadores sobre progressividade tributária e os impactos econômicos.

Uma das defesas é que o Imposto de Renda tem perfil pouco progressivo, e no topo da renda se torna regressivo. Na prática, os mais ricos pagam menos impostos que os mais pobres, proporcionalmente.

“Hoje, o sistema brasileiro é altamente regressivo. Ou seja, os contribuintes com renda mais baixa acabam pagando proporcionalmente mais”, salienta o organizador do livro, o coordenador do Observatório de Política Fiscal da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Manoel Pires.

A tabela do Imposto de Renda está sem reajuste desde 2016 e isso eleva a carga tributária da classe média. A tributação da distribuição de lucros e dividendos (parcela do lucro líquido das empresas distribuída aos acionistas) é atualmente isenta.

Para diminuir a desigualdade

Para os pesquisadores, existem duas formas principais de tributação de lucros e dividendos e diminuir a desigualdade. Uma delas é uma alíquota uniforme em que a soma da tributação na empresa acrescida da distribuição dos dividendos seja próxima à alíquota máxima do Imposto de Renda.

Outra possibilidade seria a tributação pela tabela progressiva, dando desconto para isentar a remuneração básica do capital (que em muitos casos, equivale à isenção pela taxa de inflação).

A alíquota efetiva do Imposto de Renda dos 1% mais ricos, em 2019, foi de 5,25% – e isso está fortemente relacionado à isenção da distribuição de lucros e dividendos em que os 0,1% mais ricos possuem 58% do total da renda na forma de lucros e dividendos, ou seja, não é tributada.

O livro defende uma reforma ampla do imposto de renda e cita a defasagem brasileira comparada à tendências internacionais.

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