"No amor ou na dor", diz Marinho sobre redução das taxas do VA e VR

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, confirmou, nesta quarta-feira (30/4), que as taxas cobradas pelas operadoras do vale-alimentação (VA) e do vale-refeição (VR) serão reduzidas pelo governo federal. “No amor ou na dor”, brincou ele.

A regulamentação VA e do VR é uma aposta do governo Lula (PT) para reduzir a inflação dos alimentos, que segue pressionando o orçamento das famílias brasileiras e virou uma pedra no sapato na popularidade da gestão petista.

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“Vou continuar só nos conceitos, não vou falar de valores expressos. Mas na eventualidade de uma decisão que sinaliza para um processo de redução da taxa. Uma coisa é certa, nós vamos reduzir a taxa. Brinquei até: no amor ou na dor”, disse Marinho durante coletiva para detalhar os dados referentes ao emprego formal no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Regulamentação do PAT

A regulamentação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) foi discutida em reunião do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e com o presidente do Banco Central, em 9 de abril. Como mostrado pelo Metrópoles, há um impasse com a autoridade monetária sobre a forma de se fazer a administração do negócio.

Entenda o PAT

• O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) é uma iniciativa governamental que oferece benefícios de alimentação para trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos.
• A adesão das empresas não é obrigatória. Em contrapartida, os participantes são beneficiados com incentivos fiscais nos gastos com vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR), desde que o subsídio seja concedido a todos os funcionários da empresa.
• O governo estuda colocar em prática a regulamentação da portabilidade e da interoperabilidade do benefício. A portabilidade garante ao trabalhador o direito de escolher em qual cartão ele prefere receber o auxílio, enquanto a interoperabilidade permite que uma única máquina de cartão passe todos os benefícios.
• Supermercados levaram ao governo a proposta de reestruturar o PAT, implementando o chamado PAT eSocial.
• Para as empresas de benefícios que já operam no mercado, no entanto, as mudanças não devem refletir nos preços dos alimentos.

Marinho também afirmou que o governo federal precisa “ter muito cuidado com a mexida nesse programa”. Isso porque, ainda segundo ele, toda mexida precisa fazer a “manutenção do programa em benefício de milhões de trabalhadores”.