Negociação de contrato já atinge 1 em cada 5 trabalhadores formais

Pelo menos 7 milhões de brasileiros já foram afetados pela MP 936/2020, que permite redução de salário e jornada e suspensão de contratos

12/05/2020 15:55

A redução de salários e jornadas e a suspensão de contratos de trabalho por causa da pandemia do novo coronavírus já afetou 7 milhões de brasileiros até agora, segundo apontam dados do Ministério da Economia. Os números fazem parte do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, criado pelo governo federal para socorrer empresas.

Até esta terça-feira (12/05), 7,19 milhões de acordos haviam sido fechados entre empresas e trabalhadores — de acordo com os dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal (PNAD Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são 33 milhões os trabalhadores com carteira assinada no país e 21% deles foram afetados pelas medidas.

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O programa foi criado pela Medida Provisória 936/2020, que permite reduções de até 70%, bem como a suspensão de contratos.

Ela também prevê contrapartida da União nesses casos, usando como base de cálculo o valor mensal do seguro-desemprego a que o empregado teria direito.

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A MP 936 já está em vigor desde que foi editada, em 1º de abril, mas ainda precisa passar pelo crivo do Congresso Nacional para não perder a validade.