Gasto federal em 2020 é o maior em 7 anos, mesmo sem despesas com Covid-19

Excluindo os gastos referentes à pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, a execução das despesas públicas ao longo de 2020 é a maior da série histórica do Portal da Transparência. Entre janeiro e março, os gastos chegaram a 37% do orçamento disponibilizado. A título de comparação, no mesmo período de 2014 – primeiro ano da série disponível – o índice alcançou 26,33%.

Somado a isso, o governo aumentou seus dispêndios em função das necessidades advindas da pandemia, autorizadas pelo chamado “orçamento de guerra”. Até junho, a União desembolsou R$ 1,96 trilhão. O montante equivale a 49% do previsto para todo o ano de 2020: R$ 4 trilhões.

A conclusão faz parte de um levantamento do Metrópoles com base em dados disponibilizados pelo Portal da Transparência, plataforma de prestação de contas do governo federal. Mesmo antes da Covid-19 chegar ao país, em 28 de fevereiro, a despesa estava acima da média.

Em abril e maio, antes da aprovação do orçamento de guerra, recurso autorizado pelo Congresso para o combate à pandemia, também estava maior que em anos anteriores da série histórica (veja tabela abaixo).

Em maio e junho, meses em que o Brasil enfrentava os efeitos do coronavírus, a velocidade de execução caiu. Passou de 16,8% em março, para 11% e 12,4% em maio e junho, respectivamente. Ainda assim, superou outros anos. Normalmente, os gastos públicos aumentam entre outubro e dezembro.

Além dos gastos, ministérios, órgãos federais e autarquias, entre outros, empenharam, ou seja,  reservaram para efetuar um pagamento planejado, outros R$ 2,5 trilhões.

Entre as principais despesas —isso nas áreas finais — estão pagamentos da Previdência Social (R$ 398 bilhões), assistência social (R$ 179 bilhões), saúde (R$ 76 bilhões), educação (R$ 43 bilhões) e trabalho (R$ 43 bilhões). Outras despesas somam R$ 70,8 bilhões.

Recursos para a pandemia

O dinheiro “extra” para a Covid-19 foi liberado em 6 de maio. A previsão é que a pandemia custe aos cofres públicos brasileiros a cifra de R$ 506 bilhões. Até o momento, segundo a prestação de contas do Tesouro Nacional, foram usados R$ 237 bilhões — 46,8% do total. O uso foi concentrado no pagamento de benefícios sociais, como o auxílio emergencial de R$ 600, e na ajuda do governo federal a estados e municípios.

Os valores, apesar de o governo não admitir oficialmente, são vistos com cautela pela equipe do ministro Paulo Guedes. Mesmo com a situação imposta pela crise sanitária, os técnicos acreditam que o gasto está muito ligeiro.

A preocupação entre os servidores da Economia é com a repercussão disso na busca por investidores. “O mercado pode começar a questionar a capacidade do governo de manter o equilíbrio das contas públicas, mesmo considerando a situação excepcional da pandemia”, explica um servidor que pediu para não ter o nome publicado por temer represálias.

Oficialmente, o Ministério da Economia diz que a execução da despesa acima da média em 2020 deve-se aos gastos extraordinários no combate à pandemia causada pelo novo coronavírus.

O diretor-presidente do Instituto Operação Política Supervisionada (OPS), voltado para a fiscalização de gastos públicos, Lúcio Big, acredita que a pandemia caiu como uma bomba nas finanças de muitos países. Ele analisou os números a pedido do Metrópoles.

“Isso exige dos governantes rigor ainda maior no controle das contas. Infelizmente, como mostram os números, o Brasil não parece estar mantendo o controle necessário das contas, o que pode se transformar em uma terrível bola de neve financeira que desabará na cabeça do contribuinte brasileiro a partir de 2021”, explica.

Versão oficial

Os dados utilizados como base da reportagem foram extraídos do Portal da Transparência, canal oficial do governo federal para divulgar despesas, gastos, pagamentos e contratos. As informações são compiladas pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Em nota, o Ministério da Economia resumiu que os valores estão altos devido à pandemia. “Essa execução da despesa acima da média em 2020 deve-se aos gastos extraordinários no combate à pandemia da Covid-19”, informa o texto. Contudo, a pasta não explica a despesa acima da média nos meses que o país ainda não sofria com os impactos do vírus.

Questionado novamente, afirmou que “a CGU, que é a gestora do Portal da Transparência, pode explicar melhor a metodologia e os parâmetros usados para a construção desse painel”. A CGU não respondeu até a última atualização deste texto. O espaço continua aberto a esclarecimentos.