Marinho: não há debate sobre fim da multa rescisória e redução do FGTS

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, negou, nesta terça-feira (22/10), que haja discussões no ministério para tratar sobre o fim da multa rescisória, concedida aos trabalhadores após a demissão, ou sobre a redução do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O titular da pasta classificou a informação como fake news.

Em publicação no X, ele escreveu que “o Ministério do Trabalho e Emprego NÃO cogita ou realiza QUALQUER debate sobre o fim da multa rescisória, paga ao trabalhador e à trabalhadora após a demissão, ou sobre a redução do FGTS”.

A declaração ocorre após repercutir nas redes sociais a informação de que o governo federal, num pacote de corte de gastos, discute suspender o benefício dos cidadãos e usá-los para “afrouxar” o rombo nas contas públicas.

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho

Vinícius Schmidt/Metrópoles

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Luiz Marinho é o titular do MTE no terceito mandato do presidente Lula (PT)

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O ministro da Trabalho e Emprego, Luiz Marinho

Vinícius Schmidt/Metrópoles

Revisão de cortes do governo Lula

A equipe econômica da gestão federal estuda possíveis mudanças na multa do FGTS e no seguro-desemprego no âmbito do pacote de revisão de gastos. O governo pretende identificar formas de economizar, bem como passar um “pente-fino” para detectar fraudes. Isso, ainda segundo o governo, não implicará o corte de benefícios para aqueles que têm direito de recebê-los.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também comentou o assunto na última quarta-feira (16/10).

Ao ser questionado sobre a ideia ventilada de usar parte da multa de 40% paga pelo empregador para “financiar” o seguro-desemprego, ele disse não ser possível explicar estratégias que ainda estão sendo avaliadas pelos técnicos. Nessa proposta estudada, o governo gastaria menos com o benefício pago aos desempregados.

Vale lembrar que o governo ainda não detalhou as propostas oficialmente, mas sinalizou que essas alterações estão no radar. De acordo com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, estão sob análise mais de 30 medidas — algumas das quais poderão ser apresentadas em 2025 ou 2026.