INSS e médicos peritos travam embate em meio a reabertura das agências

Categoria não retornou ao trabalho nas unidades de atendimento, pois alegam falta de segurança

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1 de 1 Imagem colorida mostra agência da Previdência Social, que presta serviços do INSS, com pessoas em frente - Metrópoles - Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

Em meio à pandemia do novo coronavírus, médicos peritos e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) travam uma disputa interna sobre a segurança na reabertura das agências de Previdência Social.

A queda de braço prejudicou segurados do INSS que foram às agências nessa segunda (14/9) e terça-feira (15/9) e, sem saber da falta de serviços, não contaram com o atendimento dos médicos peritos.

O serviço está suspenso até que as adequações sejam feitas. Ainda nesta semana, o INSS espera ter novidades quanto ao retorno. Hoje, as agências estão funcionando para cumprimento de exigências, avaliação social, reabilitação profissional e justificação administrativa.

De um lado, os profissionais de saúde afirmam que o INSS não realizou as adequações necessárias para o retorno dos segurados. Eles alegam falta de itens sanitários básicos, como pias e sabão.

“Há um protocolo sanitário a ser cumprido pelo INSS de forma que garanta o retorno de uma aglomeração de pessoas doentes dentro de um espaço físico que não apresenta ainda todas adequações necessárias”, disse um médico perito, ouvido pelo Metrópoles.

Por outro lado, o INSS explica que alguns desses itens exigidos pelos médicos peritos para retomar os trabalhos estão além do básico para a prevenção da Covid-19 e que não impedem a reabertura das agências.

Em nota, a Secretaria de Previdência e o INSS esclareceram que nenhum item foi retirado dos normativos — os médicos apresentaram uma lista com mais de 30 itens, entre eles um termômetro.

“O que houve foi uma adequação para separar os itens estruturais, necessários para o funcionamento das agências de maneira geral, daqueles fundamentais para a proteção dos usuários em razão da pandemia de Covid-19”.
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O INSS tem até 31 de dezembro de 2022 para implementar as mudanças necessárias ao cumprimento do previsto na portaria. Até essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso
O cruzamento de dados vai verificar se nos dez meses posteriores ao último aniversário, o beneficiário realizou algum ato registrado em bases de dados próprias da autarquia ou mantidas e administradas pelos órgãos públicos federais ou cartórios notariais
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O cruzamento de dados vai verificar se nos dez meses posteriores ao último aniversário, o beneficiário realizou algum ato registrado em bases de dados próprias da autarquia ou mantidas e administradas pelos órgãos públicos federais ou cartórios notariais

Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr
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O INSS tem até 31 de dezembro de 2022 para implementar as mudanças necessárias ao cumprimento do previsto na portaria. Até essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso
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O INSS tem até 31 de dezembro de 2022 para implementar as mudanças necessárias ao cumprimento do previsto na portaria. Até essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso

Agência Brasil

“Esses últimos, sim, impedem a retomada dos atendimentos pela perícia médica. Os demais não impedem a reabertura dos consultórios e serão providenciados pelo INSS o mais rápido possível”, completou a autarquia.

Os termômetros não permaneceram nessa lista atualizada, segundo o INSS, porque a temperatura será aferida na entrada da agência. “O termômetro infravermelho, sim, permanece como exigência para a abertura das agências, mas não especificamente dos consultórios de perícia médica.”

“O piso lavável não foi considerado essencial para reabertura, pois há a possibilidade de desinfecção para que não haja riscos aos segurados e servidores”, prosseguiu a pasta.

Além disso, o INSS informou que todos os protocolos de higienização das agências foram intensificados, a fim de garantir a limpeza correta durante todo o horário de expediente.

“Lembramos, ainda, que o INSS oferece serviço de caráter essencial, que deve ser oferecido à população, especialmente neste momento de pandemia. Portanto, se faz urgente as adequações para o retorno da perícia médica ao trabalho presencial”, finalizou.

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