Governo deve propor solução para impasse no orçamento hoje, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (21/10) que o governo deve propor uma solução para os impasses na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 ainda hoje.

O ministro afirmou que, até o final da tarde, será apresentada uma definição do que fazer. Haddad falou durante sua chegada ao Ministério da Fazenda, em Brasília.

Segundo o ministro, a Casa Civil e a equipe econômica estão reunidas para consolidar as propostas que compõem o Orçamento do próximo ano.

“A Casa Civil e a Fazenda estão reunidos hoje para processarmos aquilo que foi discutido com os líderes, e até o começo da tarde vamos ter uma definição do que fazer em relação a tudo. Para a gente fechar [o orçamento], essas leis todas têm que estar harmonizadas. Quanto vai ter de despesas, quanto vai ter de receita”, disse.

O ministro voltou a dizer que as medidas tem que se compatibilizar entre si para que não existam impasses na execução orçamentária. “Tudo o que nós não queremos é chegar ao ano que vem com problema de emenda, interrupção de obras”, avaliou.

Questionado, Haddad afirmou que a equipe da Fazenda está buscando o centro da meta fiscal, que para o próximo ano é de superávit de 0,25%, cerca de R$ 34 bilhões. O piso da meta seria o déficit zero, ou seja, o equilíbrio entre despesas e receitas.

• Superávit é quando o governo tem mais receitas do que despesas, déficit é quando acontece o contrário.

Entenda o contexto

Com a queda da Medida Provisória (MP) alternativa ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), enviada ao Congresso e que não foi votada antes do prazo de validade, o governo precisa buscar novas fontes de arrecadação para fechar o orçamento de 2026, que já contava com os valores previstos na MP.

O texto trazia pontos como a tributação de Bets, taxação de fintechs e títulos isentos, como a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA).

O ministro havia declarado, no entanto, que pontos da MP eram de consenso entre os parlamentares e que não entendeu o motivo de não terem sido apreciados. A fala dá uma sinalização do que pode ser apresentado ao Congresso Nacional como alternativa a MP.