Após derrota em MP, Lula recebe Haddad para discutir alternativas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe, nesta quarta-feira (15/10), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Palácio da Alvorada. O encontro acontece depois que o governo sofreu uma derrota na votação da Medida Provisória (MP) do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Lula também se reuniu com o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

A MP nº 1.303/2025 estabelecia medidas para aumentar a arrecadação do governo como alternativa ao aumento do imposto, mas foi retirado de pauta pelo plenário da Câmara, fazendo com que perdesse a validade.

Se fosse aprovada, a MP poderia significar a entrada de R$ 17 bilhões a R$ 35 bilhões nos cofres do Executivo — a partir da contributação de títulos isentos, fintechs e bets, por exemplo — , valor que ajudaria o governo a atingir a meta fiscal sem cortar programas importantes.

Sem a arrecadação extra, o governo deverá fazer novo bloqueio nas despesas do Orçamento de 2025.

Mais cedo, após se reunir com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), Haddad informou que uma das alternativas para compensar a perda de arrecadação prevista na MP do IOF é mudar o orçamento para 2026.

Além de tentar fechar as contas neste ano, o Executivo enfrenta desafio considerável em 2026 para obter R$ 35 bilhões. Isso porque a equipe econômica terá de cumprir meta fiscal considerada “ambiciosa” por parte do mercado financeiro: entregar superávit primário de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), após dois anos consecutivos de meta fiscal zerada.

Para atingir essa receita, a equipe econômica terá de fazer novos congelamentos no Orçamento da União ou buscar receitas em outras fontes, como o próprio IOF e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

LDO

Outro assunto prioritário para a equipe econômica, e que deve ser tratada com Lula, é a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. Nesta quarta, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional adiou, para a próxima terça-feira (21/10), a votação do relatório.

A LDO é o conjunto de diretrizes e regras que ditam como o governo federal deverá gastar o Orçamento do ano seguinte. A proposta é enviada pelo Planalto, normalmente, no primeiro trimestre do ano anterior ao que se refere o projeto, e deve ser votado pela CMO e, depois, pelo Congresso Nacional.

A mudança de data se dá por um impasse entre o Executivo e o Legislativo. Ainda não há acordo sobre o calendário para o pagamento de emendas parlamentares para o próximo ano, especialmente depois de a Câmara rejeitar a votação da MP do IOF.