Em pronunciamento à imprensa na tarde desta quarta-feira (20/10), o ministro da Cidadania, João Roma, afirmou que o Auxílio Brasil “permanente”, programa social que vai substituir o Bolsa Família, terá um reajuste de 20% e começará a ser pago em novembro de 2021. A iniciativa é vista como uma forma de ajudar a recuperar a popularidade da gestão Jair Bolsonaro.
De acordo com as explicações do ministro, o reajuste permanente de 20% será aplicado em relação aos valores que as famílias já recebem no Bolsa Família. Ele explicou que o valor do benefício varia de acordo com cada família, de menos de R$ 100 a mais de R$ 500. Se uma família recebe hoje R$ 100, por exemplo, vai passar a receber R$ 120 com o reajuste.
“O programa permanente, que é o Auxílio Brasil e sucede o Bolsa Família, tem um tíquete médio. Portanto, o valor do benefício varia de acordo com a composição de cada família. Então, existem famílias que estão recebendo até menos de R$ 100, e existem outras que recebem até mais de R$ 500. Esse programa terá um reajuste de 20%. É um programa permanente e que seguirá 2021, 2022, 2023 e assim sucessivamente”, explicou Roma.
“Portanto, os 20% não são em cima de um valor unitário, mas sim sobre a execução de todo o programa permanente, o programa Auxílio Brasil, que começa a ser pago no mês de novembro”, prosseguiu o ministro, sem detalhar valores.
Mais sobre o assunto
Roma afirmou que o governo estuda ainda um “benefício transitório”, com validade até dezembro de 2022, que tem como objetivo garantir que as famílias beneficiárias recebam, ao menos, R$ 400. Segundo o ministro, o piso de R$ 400 foi uma demanda do presidente Jair Bolsonaro.
“O presidente Bolsonaro nos demandou que todos aqueles que fazem parte da pobreza e extrema pobreza que estão no programa social através do Cadastro Único, através do SUAS, que é o Sistema Único de Assistência Social, que funciona de forma federativa e tripartite em todo o Brasil, que nenhuma dessas famílias beneficiárias receba menos de R$ 400”, pontuou.
Para que o valor total recebido por cada família chegue a pelo menos R$ 400 sem furar o teto de gastos, regra que impede as despesas do governo de crescerem acima da inflação do ano anterior, o governo depende da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que está em discussão no Congresso Nacional.
“Além disso, estamos estruturando um benefício transitório, que funcionaria até dezembro do próximo ano e esse benefício transitório teria por finalidade equalizar o pagamento desses benefícios para que nenhuma dessas famílias beneficiárias receba menos de R$ 400. É é isso que estamos tratando dentro do governo e junto com o Congresso para que com a aprovação da PEC [dos Precatórios] tudo seja viabilizado dentro das regras fiscais.”
Ministro rebate acusação
O ministro rebateu acusações de que o benefício temporário teria um viés eleitoreiro. A acusação foi feita pelo relator da Medida Provisória (MP) do Auxílio Brasil, deputado Marcelo Aro (PP-MG).
“Esse programa nada tem de um programa eleitoreiro, e sim um programa transformador, que visa emancipar o cidadão. Um programa que vai, sem dúvida alguma, chegar mais fortalecido a esse público”, defendeu o ministro.
Ele ainda afirmou que até dezembro o governo federal irá zerar a fila do programa social permanente.
A divulgação dos detalhes do programa social estava programada para terça-feira (19/10), mas acabou cancelada de última hora devido à falta de acordo e frente à reação negativa do mercado financeiro, frente às notícias sobre a possibilidade de quebra do teto de gastos, regra que impede as despesas do governo de crescerem acima da inflação do ano anterior.
Atualmente, o programa social permanente do governo federal contempla 14,7 milhões de famílias de baixa renda. Com a reformulação, o governo pretende atender cerca de 17 milhões de famílias. Estimativas apontam que o programa social como um todo – considerando o programa permanente e o benefício transitório – custe aos cofres públicos um total de R$ 84,7 bilhões em 2022.
