Após promessa na cúpula, governo veta R$ 240 mi do Meio Ambiente

No pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro na Cúpula de Líderes sobre o Clima, o chefe do Executivo federal prometeu, diante do mundo, dobrar os repasses públicos para as áreas de fiscalização ambiental. No mesmo dia, porém, o governo sancionou um veto de R$ 240 milhões que seriam destinados ao Ministério do Meio Ambiente, por meio do Orçamento geral.

O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima – tema que se relaciona com a pauta da cúpula organizada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden – também teve um corte orçamentário de R$ 4,5 milhões.

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Além disso, o veto afetará principalmente programas do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e do Ibama. Os dois órgãos são os mais importantes detentores de projetos que defendem o meio ambiente.

O último teve corte de R$ 11,6 milhões em ações de controle e fiscalização ambiental. No Instituto Chico Mendes, o veto impactará a criação, gestão e implementação das unidades de conservação do órgão, com uma redução orçamentária estimada em R$ 7 milhões.

O maior gasto retirado, no entanto, ocorreu no programa para melhoria de qualidade urbana, controlado pelo próprio ministério, com redução de R$ 203 milhões.

O recurso reservado para a prevenção de controle de incêndios florestais caiu para R$ 40 milhões em 2021 – no ano passado era de R$ 49 milhões. No novo Orçamento, a área ainda sofre um corte a mais, de R$ 6 milhões.