Apesar de ponto facultativo, INSS fará atendimentos nesta segunda

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que não vai aderir totalmente ao ponto facultativo nesta segunda-feira (11/10).

As agências atenderão os segurados com atendimentos agendados. “Os servidores do INSS e da Subsecretaria da Perícia Médica Federal do Ministério do Trabalho e Previdência envolvidos com atendimento previamente agendado não irão interromper suas atividades no dia 11 de outubro de 2021”, informou o INSS, em nota publicada na sexta-feira (8/10).

A manutenção da atividade de atendimento presencial, inclusive realização de perícias médicas, no INSS foi determinada pela Portaria Conjunta MTP/INSS nº 1, de 7 de outubro de 2021.

“Os cidadãos podem buscar informações, pedir benefícios e agendar serviços sempre pelo Meu INSS, também disponível como aplicativo para celular, ou, ainda, por meio do telefone 135, que funciona de segunda a sábado, de 7h às 22h”, destacou o órgão federal.

Ponto facultativo

Servidores públicos do Executivo Federal têm ponto facultativo nesta segunda-feira. A informação consta em portaria publicada na quinta-feira (7/10) no Diário Oficial da União (DOU). O texto é assinado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

9 imagens

Fechar modal.

1 de 9

O procedimento é realizado uma vez por ano e serve para evitar fraudes e garantir a manutenção do pagamento. Porém, durante a pandemia, a obrigatoriedade foi suspensa em algumas ocasiões

Hugo Barreto/Metrópoles

2 de 9

INSS afirma que vai adotar providências com relação a pagamentos a beneficiários mortos

Hugo Barreto/Metrópoles

3 de 9

Governo federal prevê economizar R$ 32,8 bilhões em 2021 com a Reforma da Previdência

Foto: Hugo Barreto/ Metrópoles

4 de 9

Quando não for possível essa comprovação de vida o beneficiário será notificado, no mês anterior ao de seu aniversário, sobre a necessidade de realização da prova de vida, preferencialmente, por meio eletrônico

Fotos Igo Estrela/Metrópoles

5 de 9

Hugo Barreto/Metrópoles

6 de 9

Rafaela Felicciano/Metrópoles

7 de 9

Antonio Cruz/Agência Brasil

8 de 9

ELZA FIÚZA/ AGÊNCIA BRASIL

9 de 9

O cruzamento de dados vai verificar se nos dez meses posteriores ao último aniversário, o beneficiário realizou algum ato registrado em bases de dados próprias da autarquia ou mantidas e administradas pelos órgãos públicos federais ou cartórios notariais

Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr

Os feriados nacionais e dias de pontos facultativos para o serviço público federal em 2021 foram definidos em 30 de dezembro do ano passado. Na ocasião, previa-se feriado nacional apenas na terça-feira (12/10), Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.

As regras valem para servidores de órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

Veja os próximos feriados e pontos facultativos programados:

• 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
• 28 de outubro, Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de
  11 de dezembro de 1990, a ser comemorado no dia 1º de novembro (ponto facultativo);
• 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
• 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
• 24 de dezembro, véspera de Natal (ponto facultativo após as 14 horas);
• 25 de dezembro, Natal (feriado nacional);
• 31 de dezembro, véspera de Ano-Novo (ponto facultativo após as 14 horas).