Aneel mantem cobrança de conta de luz no mês de junho sem tarifa extra

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, nesta terça-feira (31/5), manter a bandeira verde nas contas de luz no mês de junho. Será o terceiro mês seguido em que não haverá cobrança extra nas tarifas. “Considerando o cenário agregado, não há necessidade de acionamento da bandeira amarela”, afirmou o relator do processo, o diretor Reive Barros.

A bandeira verde é acionada quando o Custo Marginal de Operação (CMO), indicador que demonstra o custo de geração da usina mais cara em operação em todo o País, fica abaixo dos R$ 211,28 por megawatt-hora (MWh) em todas as regiões.

De acordo com o relator do processo, porém, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que será necessário acionar a usina termelétrica de Celso Furtado, na Região Nordeste, na primeira semana de junho. Como o custo de geração de energia dessa usina é de R$ 259,43 por megawatt-hora (MWh), em tese, seria necessário o acionamento da bandeira amarela em todo o País.

No entanto, como existia um saldo positivo de R$ 3,2 bilhões na conta centralizadora das bandeiras tarifárias, que arrecada os recursos pagos por meio da conta de luz, a Aneel decidiu que seria possível manter a bandeira verde. O órgão regulador levou em conta também o fato de que a usina Celso Furtado só será acionada na primeira semana de junho.

“Será possível manter a bandeira verde sem prejuízo do equilíbrio econômico-financeiro das distribuidoras”, disse Barros. A bandeira amarela, que adiciona R$ 1,50 a cada 100 quilowatt-hora de consumo na conta de luz, havia vigorado em março.

De janeiro de 2015 a fevereiro de 2016, vigorou a bandeira vermelha, que sinaliza piores condições de geração de energia. Atualmente, a bandeira vermelha adiciona uma cobrança de R$ 3,00 ou R$ 4,50 a cada 100 kWh de consumo, dependendo do custo e da quantidade de térmicas ligadas.