Durigan procura Alcolumbre para segurar pautas-bomba de R$ 276 bilhões

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, se reuniu nesta terça-feira (9/6) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para tentar conter projetos em tramitação na Casa com elevado impacto fiscal para o governo. Na pauta, estiveram propostas que, segundo estimativas da equipe econômica, somam impacto fiscal de R$ 276 bilhões.

O encontro ocorreu na residência ofical da presidência do Senado. Os ministros das Relações Institucionais, José Guimarães, e do Planejamento, Bruno Moretti, também participaram.

Entenda as pautas

• Renegociação das dívidas dos produtores rurais: projeto de lei já aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e previsto para a pauta do Senado nesta quarta-feira (10/6). Segundo a Fazenda, é a proposta de maior impacto fiscal em tramitação, com custo estimado em R$ 120 bilhões ao longo de 10 anos;
• Aposentadoria integral para agentes de saúde e de combate às endemias: a PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados no ano passado e aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O impacto estimado pelo Ministério da Fazenda é de R$ 99 bilhões;
• Novo piso salarial para médicos e cirurgiões-dentistas: o projeto tramita em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais e poderá seguir diretamente para a Câmara caso seja aprovado. A equipe econômica calcula um impacto fiscal de R$ 47 bilhões;
• Ampliação dos repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM): o governo tenta adiar a discussão da PEC que aumenta a parcela de recursos da União destinada aos municípios. A estimativa da Fazenda é de um impacto de R$ 10 bilhões apenas em 2026.

Durigan diz confiar na condução de Alcolumbre

Após o encontro, na noite desta terça, Durigan afirmou ter “confiança na condução” do presidente do Senado sobre as propostas.

“O presidente Davi, preciso dizer, dar um testemunho: ele tem sido muito correto com a equipe econômica e com a pauta do Ministério da Fazenda. Então, ele ouviu. Eu não vou assumir nenhum compromisso em nome dele, mas confio na condução do presidente Davi, que entende o momento que estamos vivendo, um momento, de novo, sensível no mundo e os efeitos e riscos que isso pode trazer à economia brasileira”, declarou o ministro.

O encontro se deu em um momento de tensão na relação entre Alcolumbre e o governo. O desgaste começou após a rejeição, pelo Senado, da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

A rusga mais recente é sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim à escala 6×1, na qual o parlamentar tem sinalizado resistência em acelerar a votação da proposta.