Durigan diz que próximo governo deve detalhar corte de gastos este ano

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu, nesta segunda-feira (27/7), que o próximo governo, seja de continuidade ou não, detalhe após as eleições o corte de gastos que será necessário a partir de 2027.

“Defendo que, logo em seguida (às eleições), antes do ano que vem, o governo já apresente os detalhes das medidas. Eu já tenho apresentado em linhas gerais o que deve ser, uma diminuição de gasto obrigatório, com espaço um pouco maior para que a gente discuta investimento relevante, estrutural no país, fortalecendo investimento”, sinalizou em entrevista à Rádio Jornal.

Durigan disse que o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um ajuste nas contas públicas “em grande medida pela recomposição de receita”, mas que a partir de 2027, as despesas obrigatórias devem ser o alvo.

“A próxima gestão tem de fazer um esforço parecido com o que nós fizemos, 2 pontos percentuais do PIB mais forte do lado da despesa, do gasto obrigatório, melhorando a eficiência de modo que a gente faça convergir (para baixo) a dívida pública em um país que vá ter crescimento sustentável, valorização da cidadania, respeito aos direitos humanos e contas públicas em dia”, defendeu o ministro.

Na visão de Durigan, há a possibilidade de aprimoramento nos gastos com os pisos estabelecidos para a educação e para a saúde, bem como a necessidade de uma trava para evitar a aprovação no Congresso Nacional das chamadas “pautas-bomba”.

As “pautas-bomba” são projetos de lei que acrescentam despesas fixas de grande volume ao Orçamento sem indicar a fonte de recursos para as mesmas.

Durigan tem defendido que o Supremo Tribunal Federal (STF) se coloque como uma instituição que modere, por meio de jurisprudência, o avanço de “pautas-bomba” no Legislativo.

“O Supremo precisa se colocar como agente que não está adstrito à eleição com preocupação de futuro. Não dá para rasgar a regra fiscal, aprovar ‘pauta-bomba’ e depois ver o que vai acontecer. E o Supremo precisa moderar esse debate nesse ponto”, afirmou Durigan ao participar de uma agência de investimentos na última sexta-feira (24/7) em São Paulo.

Resultados fiscais

A dívida bruta do país atingiu 81,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em julho deste ano, conforme o Banco Central (BC). O resultado foi 0,9 ponto percentual maior do que o do mês anterior, atingindo R$ 10,6 trilhões.

Para conter o avanço da dívida pública, o governo precisa realizar superávit, ou seja, pagar as contas e ainda guardar um a parte do dinheiro arrecadado.

A meta fiscal para 2026 é de superávit primário de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), cerca de R$ 34 bilhões, com intervalo de tolerância de 0,25 ponto base para mais ou para menos. Ou seja, se o governo entregar, ao final do próximo ano, o equilíbrio das contas públicas – o déficit zero -, poderá considerar a meta cumprida.

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• Déficit é quando as despesas são maiores do que as receitas e superávit é quando acontece o contrário. Equilíbrio fiscal é quando  despesas e receitas não se sobrepõe.

Confira, conforme a PLDO de 2026, quais são as metas do governo:

• 2027: superávit de 0,50% do PIB;
• 2028: superávit de 1% do PIB.