Durigan chama proposta de Flávio Bolsonaro para economia de "balela"

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, fez críticas, nesta quinta-feira (20/8), a uma das propostas do senador e candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A proposta é o envolvimento dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em uma espécie de conselho fiscal.

“Como que se propõe isso, se no fundo a gente está vendo todo dia ataque aos outros Poderes, desrespeito institucional? Isso é balela, isso não é crível”, questionou o ministro durante entrevista à Rádio CBN, sem citar nominalmente Flávio Bolsonaro a quem qualificou como o “outro candidato que vem na oposição do presidente Lula”.

Na sequência, Durigan questionou se a “família Bolsonaro” iria passar a discutir a situação fiscal do país com o Supremo Tribunal Federal (STF).

“A solução vai ser a família Bolsonaro discutindo com o Supremo e entrando num acordo sobre responsabilidade fiscal?”.

A gestão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem sido criticada amplamente pela elevação na dívida pública. Boletim de Estatísticas Fiscais, divulgado pelo Banco Central (BC), no último dia 31, apontou que a dívida bruta do país atingiu 81,9% do Produto Interno Bruto (PIB).

A criação de um conselho fiscal foi aventada pela coordenadora econômica da campanha de Flávio, Daniella Marques. O item, no entanto, não está documentado no Plano de Governo do candidato à Presidência.

Déficit

Ainda na entrevista, Durigan prometeu que, caso o presidente Lula seja reeleito, no próximo mandato haverá um esforço fiscal para reduzir o déficit primário (o saldo entre receitas e despesas, sem o pagamento de juros da dívida pública).

• Déficit é quando as despesas são maiores do que as receitas, superávit é quando acontece o contrário.

“De modo que a gente faça um esforço fiscal como foi feito neste governo, que a gente fez um esforço fiscal de 2% do PIB. Isso é o fundamental para as pessoas entenderem que não tem navegação no escuro, que nós estamos prontos para fazer um eforço fiscal de mesma dimensão (do atual mandato)”, sinalizou.

Controle dos gastos para ter credibilidade

Durigan também afirmou que em um eventual quarto mandato lulista, o Arcabouço Fiscal será mantido como regra para o controle dos gastos.

“O que nós precisamos é de estabilidade para que as pessoas entendam quais são as regras no país. Por isso que o que está no Plano de Governo, que é manter o Arcabouço Fiscal fazendo os ajustes necessários, e em especial controlando os gastos obrigatórios”, afirmou.

Meta fiscal

Para este ano, a meta fiscal é de superávit de 0,25% do PIB, mas o piso da meta é de equilíbrio fiscal, ou seja, despesas iguais à arrecadação. De acordo com o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026, as projeções de 2026 até 2028 são, inevitavelmente, de superávit.

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O resultado desejado de 0,25% do PIB equivale a R$ 34,2 bilhões. No entanto, há uma margem de tolerância de 0,25% para mais ou para menos. Com isto, o resultado será considerado cumprido caso haja equilíbrio fiscal ou um superávit de até  aproximadamente R$ 68,4 bilhões.

• 2026: superávit de 0,25% do PIB;
• 2027: superávit de 0,50% do PIB (R$ 68,4 bilhões);
• 2028: superávit de 1% do PIB. (R$ 136,8 bilhões, considerando o PIB de 2026).