Discussão sobre anistia entra em dia decisivo na Câmara

A Câmara dos Deputados deverá votar o requerimento de urgência do projeto de lei da anistia aos condenados pelos ataques do 8 de Janeiro nesta quarta-feira (17/9). O tema, ainda sem texto definido, passará por uma nova rodada de negociações na reunião de líderes da Câmara, convocada pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB).

O texto cuja urgência deverá chegar ao plenário é o projeto apoiado pelo PL, partido de Jair Bolsonaro, que vai tentar beneficiar o ex-presidente diante da sua recente condenação a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. A base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) diz ter ter os votos necessários para derrotar o projeto. Já a oposição bolsonarista garante que tem apoio suficiente para aprová-lo.

“Anistia Light”: redução de penas

Se a proposta pró-Bolsonaro for derrubada, a intenção é abrir caminho para um texto de revisão das penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que poderá também ter um requerimento de urgência apresentado em breve. A medida foi acordada com Motta e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que apoia a iniciativa há algum tempo. O projeto pode unificar as penas para Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito e Golpe de Estado, por exemplo.

O projeto é amplamente rejeitado pela oposição que quer beneficiar Bolsonaro, tendo como principal porta-voz o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O projeto ganhou o apelido de “anistia light” depois do vazamento de conversas entre Eduardo e o pai, em que diz que os Estados Unidos não irão mais ajudar o ex-presidente se uma proposta que não o favorecesse fosse aprovada no Congresso.

Por outro lado, alguns integrantes da base do governo temem que a votação da PEC da Blindagem, que se deu na noite de terça-feira, possa atrapalhar a derrubada do projeto. Isso se dá porque o PT orientou contra o projeto que amplia as prerrogativas e desagradou o presidente da Câmara. Segundo apurou o Metrópoles, o partido havia dado sinal favorável à proposta, mas não houve consenso entre os integrantes da bancada.

O teor do texto alternativo está sendo discutido a portas fechadas. Segundo líderes ouvidos pela reportagem, o projeto deverá ser segurado até pouco antes de chegar ao plenário. A intenção é evitar especulações e pressões internas ou externas.

Anistia a conta-voto

Desde o final da última semana, o governo se movimenta para retomar o controle e se aproximar dos líderes do chamado Centrão. Como mostrado pela coluna de Igor Gadelha, a ministra Gleisi Hoffmann pediu que ministros liguem para os deputados para barrar o projeto depois de Hugo Motta anunciar que iria pautar.

Motta também estuda o atual cenário. Na percepção de interlocutores, o presidente da Câmara é contra pautar a medida, mas quer se livrar do assunto para dar andamento à agenda da Casa. O sentimento é compartilhado por outros integrantes do centro.

O líder do PL, Sóstenes Cavalcante, pediu que a equipe legislativa conte novamente os apoios à anistia. Ao todo, espera contar com 282 votos favoráveis ao texto.