MPF denuncia fazendeiros por trabalho escravo no interior de PE

Responsáveis por três estabelecimentos de produção de farinha de mandioca, na zona rural de Ipubi, no sertão de Pernambuco, foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) do pólo Salgueiro/Ouricuri, nesta quinta-feira (22/08/2019), por submeterem trabalhadores a condições análogas à de escravo. O autor da ação é o procurador da República Marcos de Jesus.

Vistoria do Ministério Público do Trabalho, realizada em maio, revelou que Danilo de Almeida de Farias e Linaldo Adelino de Farias submeteram um total de 114 pessoas a condições degradantes de trabalho. Entre elas estavam 13 menores de idade, incluindo uma menina de três e outra de cinco anos. As três casas de farinha foram interditadas.

A vistoria identificou condições de risco à saúde e integridade física dos trabalhadores, como ausência de equipamentos de proteção, água potável e banheiros, bem como jornadas exaustivas, que chegavam a 15 horas diárias.

De acordo com o MPF, uma pessoa relatou ter trabalhado algumas vezes a partir das 6h, atravessando a madrugada, e terminando a jornada somente às 6h do dia seguinte. O pagamento era feito por produção, sem garantia do recebimento de salário mínimo. Para a função de raspagem da mandioca, por exemplo, eram pagos R$ 3 por carrinho de mão.

Resíduo líquido
O escoamento do rejeito resultante do processo de produção da farinha não atendia ao que determina a legislação. O resíduo líquido escorria até barragens rudimentares improvisadas, sem sinalização ou restrição de acesso.

Caso a Justiça acate o pedido do MPF, os envolvidos podem ser condenados a penas de três a 12 anos de prisão. (Com informações do MPF)