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Mais de cem ONGs e entidades internacionais se unem para denunciar o estado brasileiro na ONU e pedem investigações independentes sobre a morte da vereadora carioca Marielle Franco.

Numa intervenção durante o Conselho de Direitos Humanos da ONU nesta terça-feira (20/3), o bloco denunciará o fato de que “muitos que falam a verdade ao poder no Brasil enfrentam violência e estigmatização sem precedentes, já que o país está no topo das mortes dos defensores”.

O protesto ocorre no mesmo dia em que deputados europeus cobram respostas do governo brasileiro e que a ONU critica pela segunda vez, em uma semana, a situação de ativistas no país.

Em Genebra, a lista das entidades que apoiam a declaração na ONU inclui Conectas, Organização Mundial contra a Tortura, Front Line Defenders, Friends of the Earth, Conselho Indígena Missionário, além de entidades africanas e latino-americanas.

“Solicitamos ao governo brasileiro assegurar uma investigação imediata, imparcial e independente, processando os responsáveis materiais e intelectuais deste crime, com a competência e a abertura para a possibilidade de o assassinato ter sido uma execução extrajudicial”, irá declarar o grupo, de acordo com um texto que circula com a lista de co-patrocinado.

“Também pedimos para as autoridades dar proteção efetiva aos sobreviventes desse ataque, como testemunhas-chave desta atrocidade”, pedirão.

Segundo o grupo, o ataque ocorre “no contexto de uma intervenção federal altamente militarizada no estado do Rio, decretada pelo Presidente, contrários a vontade das comunidades locais”. “De fato, as preocupações sobre a intervenção foram destacadas pelo Alto Comissário de Direitos Humanos em sua declaração durante esta sessão”, indicarão as entidades, numa referência às críticas feitas pela ONU há duas semanas. “Marielle foi nomeada relatora de um comitê parlamentar para supervisionar os abusos da ação militar no Rio. O programa de proteção dos defensores permanece subfinanciado e insuficiente”, denunciarão.

Sombrio
Nesta terça-feira (20), a ONU voltou a comentar o crime. Num e-mail ao jornal O Estado de S.Paulo, o órgão das Nações Unidas indicou que “continua a monitorar a evolução do caso (de Marielle) e está em contato com autoridades locais e regionais, em linha com nosso mandato”.

Para a ONU, porém, o caso da vereadora é sintoma de um problema mais amplo. “Infelizmente, o caso de Marielle Franco ocorre em um contexto mais amplo caracterizado por uma situação sombria para defensores de direitos humanos no Brasil”, indicou a entidade.

Informes de diferentes entidades, como Anistia Internacional, apontam o Brasil como o local mais perigoso para o trabalho de ativistas.

De acordo com o escritório da ONU, a situação foi alvo de reuniões entre a entidade e o governo brasileiro. “Em vários diálogos com as autoridades nacionais e também publicamente temos levado nossa preocupação sobre a intimidação e violência que defensores de direitos humanos frequentemente sofrem no país, incluindo vários assassinatos”, apontou a entidade, num e-mail assinado pela porta-voz, Ravina Shamdasani.

“Esperamos aumentar a colaboração com as autoridades brasileiras para lidar com esse problema de direitos humanos de forma urgente”, completou.

Europeus
Enquanto em Genebra as entidades denunciam o estado brasileiro, a morte de Marielle foi uma vez mais mencionada por deputados europeus.

Numa declaração conjunta entre os diferentes comitês do Parlamento Europeu, os deputados “condenam” o assassinato de Marielle.

“Pedimos às autoridades brasileiras e à Justiça brasileira que conduzam investigações imediatas, completas e transparentes sobre o assassinato de Marielle Franco para identificar todos os responsáveis e os levar a um tribunal independente”, apelam os europeus.

“Também pedimos que as autoridades no Brasil garantam a integridade física e psicológica de defensores de direitos humanos no Brasil”, completam.

O documento é assinado pelos deputados Ramón Jáuregui Atond, Fernando Ruas, Francisco Assis e Elisabetta Gardini, líderes de delegações dentro do Parlamento Europeu responsável por relações com a América Latina e sobre direitos das mulheres.