Dino: servidores atuavam como "longa manus" de Valdemar na Câmara

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, utilizou servidores da Câmara dos Deputados para direcionar emendas parlamentares. Dino avaliou que eles atuavam como “longa manus” de Valdemar, expressão em latim que significa literalmente “mão longa”, usada para designar pessoas que executam ordens em nome de um terceiro.

A pedido da Polícia Federal, Dino determinou o bloqueio de mais de R$ 119,2 milhões em bens de Valdemar. O valor corresponde a 21 emendas cuja indicação teria passado pelo dirigente partidário e cuja execução foi suspensa por ordem de Dino.

Na decisão, o ministro afirma que a investigação da PF aponta que servidores lotados na Câmara teriam “concorrido para o aparente desvio” dos recursos. Segundo o magistrado, a conduta dos funcionários pode configurar o crime de peculato.

De acordo com a decisão, Mariângela Fialek, conhecida como Tuca, que já foi alvo de uma operação da PF e era ligada à Presidência da Câmara, atuava para direcionar emendas a pedido de Valdemar, que não tem mandato parlamentar.

As solicitações do presidente nacional do PL, segundo a investigação, eram repassadas por dois servidores lotados nas lideranças do partido e da oposição na Câmara: Nara Benedetti Nicolau Brum e Garigham Amarante Pinto.

“Consoante atestam diálogos em aplicativos de mensagens e numerosas planilhas compartilhadas entre os investigados, Valdemar Costa Neto, sem exercer mandato parlamentar, parece ter atuado, até muito recentemente, como mandante do (re)direcionamento de valores públicos”, escreveu o ministro.

Receba no seu email as notícias de Boletim Metrópoles

Frequência de envio: Diário

Ver todas

Assinar

Ver todas as newsletters

Dino também destacou trechos da investigação que apontam uma “espantosa ascendência que alguns servidores da Câmara dos Deputados parecem atribuir ao investigado VALDEMAR COSTA NETO”.

O ministro afirmou que as emendas parlamentares, embora previstas pela Constituição, não transformam os recursos públicos em patrimônio privado que possa ser apropriado, negociado ou dividido entre partidos políticos e seus dirigentes.

O Metrópoles procurou a defesa de Valdemar e o próprio presidente do PL. Não houve manifestação até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.

PF diz que Valdemar “coordenava operações”

Relatório da Polícia Federal afirma que Valdemar “coordenava as operações de maneira não direta, utilizando-se de outras pessoas para proceder à interlocução junto a Mariângela Fialek, que organizava e controlava as cotas devidas a cada parlamentar”.

Segundo os investigadores, não “restam dúvidas de que as ações ora investigadas causaram prejuízo ao erário, no ponto em que emendas representativas de mais de R$ 119 milhões foram forjadamente encaminhadas e desviadas”.

Para a PF, o fato de uma pessoa sem mandato parlamentar indicar emendas é “gravíssimo e materializa o que de mais nefasto há em termos de desvios envolvendo o tema do orçamento secreto”.

A investigação aponta que mensagens trocadas entre os envolvidos indicam que Valdemar exercia, na prática, uma função semelhante à de uma liderança partidária na Câmara, mesmo sem ocupar uma cadeira na Casa.

Na avaliação da PF, a condição de ex-parlamentar e de presidente nacional de um partido com ampla representação na Câmara deu a Valdemar a “capacidade concreta de influenciar a atuação de servidores e lideranças”.

“Os dados nesse sentido são absolutamente irretorquíveis. A materialidade probatória, no ponto, ancora-se em planilhas e diálogos que marcam ‘VCN’ como ‘tipo de membro na comissão’, bem como em registros onde Valdemar é apontado como ‘parlamentar’ no campo solicitante, apesar de não deter mandato”, diz o relatório.