Dino lista 17 municípios de 5 estados em emendas ligadas a Valdemar

Dezessete municípios brasileiros concentram os R$ 119,2 milhões de emendas indicadas pelo presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto.

Em lista que consta na decisão desta sexta-feira (10/7) do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, São Paulo está no topo, com 11 destinações, seguido da Bahia, com três. Rio de Janeiro, Pará e Paraná aparecem com uma indicação cada.

O magistrado apontou Valdemar Costa Neto como “mandante” de um esquema criminoso especializado em desviar emendas parlamentares.

Segundo Dino, há um conjunto probatório que indicam a liderança do político para cooptar servidores da Câmara dos Deputados e receber os recursos públicos de forma irregular.

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Ele cita conversas interceptadas que mostram o suposto envolvimento dos servidores para destinar as verbas para o presidente do PL.

“A extração e análise de dados do aparelho de Mariângela Fialek indicam a existência de um arranjo decisório paralelo para a destinação de verbas públicas, no qual Valdemar Costa Neto, presidente do PL, mas desprovido de mandato, aparece como vetor de definição e remanejamento de emendas”, destaca.

Além de Mariângela, a PF cita envolvimento de outra servidora. Nara Benedetti Nicolau Brum.

“Chama a atenção que, ao longo dessas comunicações, Nara faz menções recorrentes a indicações qualificadas como sendo ‘do Valdemar’ ou ‘do VCN’, abreviação que, no contexto dos diálogos, refere-se de forma consistente e inequívoca a Valdemar”, diz Dino.

Na tabela, a maior parte dos recursos públicos é marcada como finalidade “turismo”. Em segundo lugar, “saúde”. E há uma marcação para “cidade”.

“Tais referências surgem associadas a valores expressivos, a demandas específicas por áreas como saúde, turismo e esporte, bem como a municípios localizados, em sua maioria, no estado de São Paulo”, aponta o ministro.

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Entenda

• Ministro Flávio Dino manda bloquear R$ 119 milhões de Valdemar Costa Neto.
• Magistrado indica que Valdemar Costa Neto teria direcionado recursos de emendas parlamentares.
• Segundo a PF, servidores teriam atuado nos desvios.
• Dino aponta que o presidente do PL seria o mandante do esquema criminoso.

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Desvio de emendas

A Polícia Federal afirma que servidores da Câmara dos Deputados teriam atuado em conjunto para desviar pelo menos 21 emendas parlamentares em benefício de Valdemar. Essas verbas somariam R$ 119,2 milhões em recursos públicos.

Valdemar seria o beneficiário dos recursos públicos destinados de forma irregular.

“Consoante atestam diálogos em aplicativos de mensagens e numerosas planilhas compartilhadas entre os investigados, Valdemar Costa Neto, sem exercer mandato parlamentar, parece ter atuado, até muito recentemente, como mandante do (re)direcionamento de valores públicos”, acrescenta o ministro.

Flávio Dino também determinou o bloqueio de bens até o limite de R$ 119,2 milhões do presidente do PL. As medidas ocorrem no âmbito de uma representação policial desdobramento da Operação Transparência.