Governo vai discutir “soluções” se subvenção do diesel for recusada

O secretário do Tesouro Nacional, Daniel Cardoso Leal, afirmou nesta segunda-feira (30/3), que, caso os estados não aceitem a proposta de subvenção de R$ 1,20 por litro do diesel importado, o governo federal vai “discutir possíveis soluções”.

O governo federal propôs aos estados que seja concedida uma subvenção de R$ 1,20 por litro do diesel importado. Metade do valor seria arcado pelos estados e a outra metade pela União.

Lista de descontos

• R$ 0,32 referentes à renúncia de Pis e Cofins sobre o diesel que já vigora.
• R$ 0,32 se referem a uma subvenção a produtores e importadores de diesel e também está valendo.
• R$ 1,20 é o valor da proposta de pagamento de subvenção aos importadores de diesel.

Uma reunião na última sexta-feira (27/3) para tratar do tema terminou sem uma definição. Parte das unidades da federação ainda vai dar resposta ao Ministério da Fazenda, que negocia o tema.

“Essa negociação está sendo feita mais na Fazenda, especificamente. O antigo secretário, (Rogério) Ceron teve uma reunião na sexta-feira passada, inclusive, informou que ela teria sido muito positiva. (…) Acho que foi levada uma proposta aos estados, se ela não for aceita, com certeza vai haver discussões, (sobre) quais seriam as umas possíveis soluções, sempre dentro do pressuposto do equilíbrio e sustentabilidade fiscal”, frisou Leal em entrevista coletiva na Fazenda.

Os estados que ainda não se posicionaram sobre o tema, devem dar a resposta nesta segunda ao governo federal. A negociação desta proposta de subvenção foi anunciada pelo titular da Fazenda, Dario Durigan, na última terça-feira (24/3).

O governo federal se propõe a bancar R$ 0,60 da subvenção. A outra metade (R$ 0,60) seria custeada pelos estados. O custo da medida até 31 de maio é estimado pela Fazenda em R$ 3 bilhões. Deste total, a União iria arcar com R$ 1,5 bilhão.

“Nós vamos ambos, União e estados, trabalhar na linha de subvenção aos importadores de diesel. Então, (vamos conceder) R$ 1,20 por litro de subvenção ao diesel. Sendo que R$ 0,60 fica a cargo dos estados e R$ 0,60 fica a cargo da União”, disse Durigan.

O governo federal já havia apresentado uma proposta aos estados para baratear o preço do diesel no último dia 18. A ideia era que os estados zerassem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para importação do diesel até 31 de maio. O Brasil importa cerca de 30% do diesel consumido.

A proposta sobre o ICMS não teve sucesso, mesmo a União se propondo a arcar com parte da renúncia na arrecadação.

Escalada

Os preços do petróleo no mercado internacional – origem do diesel – escalaram desde o início da guerra no Oriente Médio, no último dia 28. O barril do petróleo tipo brent – que é referência no mercado internacional – oscilava em torno de US$ 70, mas chegou a bater os US$ 120. Nesta segunda, o item valia US$ 107,32.