Dez anos do impeachment de Dilma: o marco da polarização que mudou o Brasil. Vídeo

Dez anos atrás, o Brasil não apenas assistia à queda de uma presidente. O país atravessava uma transformação política que ajudaria a moldar a década seguinte: a ascensão da direita, o fortalecimento dos movimentos de rua e uma polarização que continua presente nas eleições e no debate público.

O impeachment de Dilma Rousseff, concluído em 31 de agosto de 2016, foi resultado de uma crise política e econômica que se agravou ao longo dos anos. Mas também se tornou um marco para entender acontecimentos que viriam depois: a ascensão de Jair Bolsonaro, o fortalecimento do bolsonarismo e o aumento do protagonismo do Congresso Nacional.

Para entender aquele agosto de 2016, é preciso voltar alguns anos.

Jornadas de junho

Em junho de 2013, milhões de brasileiros foram às ruas inicialmente contra o aumento das tarifas do transporte público. As manifestações rapidamente incorporaram outras pautas, como críticas à corrupção, aos partidos políticos e aos governos.

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Os protestos se espalharam pelo país e criaram um ambiente de mobilização política que, segundo a cientista política Mayra Goulart, ajudaria a formar uma espécie de “tempestade perfeita” nos anos seguintes.

“Você tem uma janela de oportunidade para tirar o partido do governo, pelo menos para fazer perder as eleições. E o partido ganha as eleições. Então, se instaura uma espécie de pânico”, afirma.

A tensão aumentou ainda mais durante as eleições de 2014.

Dilma x Aécio Neves

Dilma Rousseff foi reeleita com 51,64% dos votos, em uma das disputas mais acirradas desde a redemocratização. O resultado foi questionado pelo PSDB no Tribunal Superior Eleitoral, mas o TSE concluiu, cerca de um ano depois, que não havia indícios de fraude.

Ao mesmo tempo, o país enfrentava uma grave crise econômica. As investigações da Operação Lava Jato atingiam políticos de diferentes partidos, mas provocavam forte desgaste para o PT e para o governo Dilma.

A combinação entre crise econômica, crise política e avanço das investigações fez o apoio à presidente despencar.

E a crise deixou de estar restrita ao Congresso. A rua passou a ter papel central na pressão pelo afastamento.

A pressão das ruas

Em 2015, a chamada Marcha pela Liberdade saiu de São Paulo com destino a Brasília para defender o impeachment. Idealizada por Renan Santos e Kim Kataguiri, do MBL, a manifestação percorreu mais de mil quilômetros em 33 dias.

A marcha se tornou um dos símbolos da mobilização anti-petista daquele período.

“À época do impeachment, tinha um sentimento de esperança e um sentimento de que eu, um cidadão comum, se eu fizer alguma coisa, as coisas podem mudar”, afirma Kim.

A pressão das ruas se somou à pressão dentro do Congresso. E é nesse momento que surge um dos personagens centrais daquela história: Eduardo Cunha.

Eduardo Cunha

Em dezembro de 2015, o então presidente da Câmara dos Deputados aceitou um dos pedidos de impeachment contra Dilma Rousseff.

Cunha era investigado por suspeitas de corrupção e mantinha relação conflituosa com o governo. A acusação apresentada pela jurista Janaína Paschoal sustentava que Dilma havia cometido crimes de responsabilidade fiscal ao descumprir normas da Lei Orçamentária e de finanças públicas. O caso ficou conhecido como “pedaladas fiscais”.

Para Janaína, o impeachment tinha natureza jurídica e política e apresentava fundamentos legais para ser aberto.

“Você pode dizer: havia ali uma peculiaridade entre o presidente da Câmara e a presidente da República e essa peculiaridade ajudou, por exemplo, o pedido ser admitido. Pode ser que sim, pode ser que não. Isso não diminui a importância da medida”, alega.

A defesa de Dilma tinha uma interpretação diferente.

José Eduardo Cardozo, principal advogado de defesa da presidente, sustenta até hoje que o processo foi uma ruptura com a Constituição e classifica o impeachment como golpe.

“Eu não tenho a menor dúvida que o impeachment de Dilma Rousseff foi realizado como ofensa clara, inconteste, à Constituição Federal. E exatamente por isso ele se caracterizou como um golpe, um golpe dado pelo Parlamento brasileiro em desconformidade clara com o texto da nossa Constituição”, argumenta.

Cardozo também sustenta que Cunha teria usado o impeachment como instrumento de retaliação política depois que o PT decidiu orientar seus deputados a votar pela abertura de um processo contra o então presidente da Câmara no Conselho de Ética.

Para o advogado, o episódio caracterizaria o que, no direito, é chamado de “desvio de poder”.

Ascensão de Jair Bolsonaro

Em 17 de abril de 2016, a Câmara dos Deputados aprovou a abertura do processo de impeachment. A votação foi transmitida ao vivo e se transformou em um dos eventos políticos mais acompanhados da história recente do país.

Foi também naquele plenário que Jair Bolsonaro protagonizou um dos discursos mais emblemáticos daquele dia.

“Pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff, pelo Exército de Caxias, pelas Forças Armadas, pelo Brasil acima de tudo e por Deus acima de todos, o meu voto é sim”, declarou Bolsonaro.

A homenagem a Ustra, reconhecido como torturador durante a ditadura militar, provocou reações e transformou o discurso em um dos símbolos daquela votação.

Até então, Bolsonaro era um deputado de atuação considerada inexpressiva no cenário político nacional. A partir dali, porém, o discurso ganhou cada vez mais espaço entre os grupos mobilizados contra o PT.

Eduardo Bolsonaro, filho do então deputado, lembra daquele dia como um momento de forte tensão.

“Eu lembro que no dia do impeachment o meu pai estava escrevendo o discurso e aí ele mudou várias vezes. Foi um momento de muita tensão”, conta.

A sessão também colocou Bolsonaro no centro do debate político nacional. E deixou uma pergunta que ganharia força nos anos seguintes: sem o impeachment de Dilma, existiria o bolsonarismo da forma como surgiu em 2018?

Para Mayra Goulart, o impeachment não explica sozinho a ascensão de Bolsonaro, mas criou condições políticas importantes para que isso acontecesse.

“Sem o impeachment da Dilma, a gente não teria a prisão do Lula ou a viabilidade de um candidato forte do Partido dos Trabalhadores. E porque houve essa interrupção, você não conseguiu ter um candidato competitivo o suficiente para derrotar Jair Bolsonaro nas urnas”, explica.

A cientista política também destaca a capacidade de Bolsonaro de ocupar o espaço deixado pela radicalização do debate. “Ele se projeta como aquele que é o inimigo da Dilma, aquele que derrotou a Dilma, aquele que fez as críticas mais radicais”, diz.

Eduardo Bolsonaro interpreta a ascensão do pai como consequência de uma mudança na forma como a direita passou a se apresentar politicamente. Segundo ele, Bolsonaro passou a representar uma parcela da população que não se sentia contemplada pelo discurso político tradicional.

Em 2018, Jair Bolsonaro foi eleito presidente da República. O bolsonarismo ganhou força e passou a ocupar um espaço central na política brasileira.

“O impeachment da Dilma está intrinsecamente, até por condições eleitorais, ligado à gênese de Jair Bolsonaro”, afirma Mayra.

Um Congresso mais forte e uma nova direita

As consequências do impeachment não ficaram restritas à disputa entre direita e esquerda.

O Congresso Nacional saiu fortalecido daquele processo, enquanto a desconfiança nas instituições aumentou. O debate político também passou a ser cada vez mais marcado por uma divisão entre grupos que se enxergavam como representantes do “cidadão de bem” e uma suposta elite corrupta.

Nas ruas, os movimentos que participaram das manifestações de 2015 e 2016 deixaram outro legado: ajudaram a organizar uma nova direita brasileira.

O Movimento Brasil Livre mostrou que era possível mobilizar grandes grupos fora dos espaços tradicionalmente ocupados pela esquerda.

Para Renan Santos, um dos responsáveis pela organização da Marcha pela Liberdade, aquele movimento teve um efeito importante, mas também abriu espaço para consequências que ele próprio considera negativas.

“É o legado fundamental que teve, vamos dizer, um elemento muito bom para a história brasileira e para a autoestima de uma parte do Brasil, mas que tem como lado negativo o surgimento de uma direita meio tosca, que se apropriou das manifestações e de todo esse legado”, afirma.

Dez anos depois

Uma década depois, os principais personagens daquela história continuam discordando sobre o significado do impeachment.

Para uns, foi um processo constitucional e necessário responsabilizar uma presidente por crimes de responsabilidade. Para outros, foi uma ruptura institucional e um golpe contra a democracia.

Em agosto de 2016, Dilma Rousseff deixou o Palácio do Planalto e Michel Temer assumiu a Presidência. Nos anos seguintes, Lula foi preso e passou 580 dias na cadeia. Em 2018, Bolsonaro chegou à Presidência da República.

A polarização entre petistas e bolsonaristas se consolidou como uma das principais forças da política nacional. O impeachment terminou em 2016. Mas os efeitos políticos daquele processo continuam presentes 10 anos depois.