Desenrola 2.0: veja as regras para a renegociação de dívidas do Fies

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta segunda-feira (4/5), que o Desenrola 2.0 permitirá a renegociação de dívidas referentes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) com taxas de juros de até 1,99%, e descontos que podem chegar a 99%.

De acordo com as regras da nova rodada do programa, poderá ter o desconto de até 99% quem for integrante do Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal e tiver dívidas do Fies atrasadas acima de 360 dias.

Para os estudantes com débito atrasado acima de 360 dias, mas que estejam fora do CadÚnico, o abatimento máximo será menor — até 77%.

Dívidas com atraso acima de 90 dias terão 12% de desconto para quem pagar à vista ou permitir o parcelamento em até 150 vezes, com redução de 100% de juros e multa.

Dívidas vencidas e não pagas há mais de 90 dias:

• Se o pagamento for à vista, desconto da totalidade dos juros e multas e de 12% do principal
• Se parcelar o pagamento (em até 150 vezes): desconto da totalidade dos juros e multas

Dívidas vencidas e não pagas há mais de 360 dias de estudantes do CadÚnico

• Desconto de até 99% do valor total da dívida, incluindo principal, juros e multa, com liquidação integral do saldo devedor.

Saldos

• Saldo médio permanece próximo a R$ 36 mil nas faixas com atraso inferior a 90 dias.
• Contratos com atraso entre 90 e 180 dias, o total da dívida é da ordem de R$ 34 mil em média.
• Faixa entre 181 e 360 dias, são cerca de R$ 41 mil, em média.
• Contratos com atraso superior a 360 dias, o total devedor médio é de R$ 51 mil por contrato.

Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em março, o total da carteira do Fies tinha R$ 89,9 bilhões, dos quais R$ 57,9 bilhões correspondiam a contratos inadimplentes.

A inadimplência é maior nas regiões Norte e Nordeste, onde os índices superam 70%.

As medidas foram anunciadas no evento de lançamento do programa de renegociação de dívidas, o Desenrola 2.0, com a presença de ministros de várias áreas do governo. Lula havia antecipado parte das iniciativas no discurso de 1º de Maio.

O Desenrola 2.0 é dividido em quatro categorias:

• Desenrola famílias
• Desenrola Fies
• Desenrola empreendedor
• Desenrola rural para pequenos agricultores familiares