Desde janeiro, Brasil teve 6.177 violações contra moradores de rua

Entre janeiro e abril de 2024, o Disque 100, da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, registrou 6.177 violações contra pessoas em situação de rua, de acordo com levantamento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), publicado nesta quarta-feira (1º/5).

Esse contingente representa um aumento de 24% de casos suspeitos de violência contra esse grupo, em comparação com o primeiro quadrimestre de 2023, quando 4.962 violações foram denunciadas.

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Violações contra moradores de rua no Brasil

Ao todo, o Brasil tem 221 mil pessoas em situação de rua, conforme dados do Cadastro Único, publicado em julho do ano passado.

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No Painel do Disque Direitos Humanos, São Paulo lidera o ranking nacional, com 1.964 registros feitos na Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Na sequência, está o Rio de Janeiro, com 696 suspeitas de violação.

De janeiro a abril, as violações com mais denúncias são: violência física (exemplo: exposição de risco à saúde), maus-tratos, abandono e agressão física e psíquica – como tortura e constrangimento. Tais violações se concentram na Região Sudeste.

Plano Ruas Visíveis

Esse levantamento do MHDC foi publicado um dia após a Prefeitura do Rio de Janeiro e o governo federal assinarem um termo de compromisso, nessa terça-feira (30/4), para colocar em prática a Política Nacional para a População em Situação de Rua, o Plano Ruas Visíveis.

O investimento inicial para executar a iniciativa é de R$ 982 milhões. O Plano Ruas Visíveis deve trabalhar em sete eixos: assistência social e segurança alimentar; saúde; violência institucional; cidadania, educação e cultura; habitação; trabalho e renda; e produção e gestão de dados.