Denatran estuda regra nacional para patinetes elétricos

O diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Jerry Adriane Dias Rodrigues, se reúne ainda nesta semana com o secretário municipal de Mobilidade e Transportes de São Paulo, Edson Caram, para conhecer as ações adotadas pela capital paulista com relação aos patinetes elétricos.

A visita ocorre em meio a estudos sobre veículos elétricos de pequeno porte, como patinetes e scooters, que estão em andamento no Denatran. Os estudos debatem “a classificação por tipos de veículos, registro e licenciamento, requisitos para habilitação e definições relativas à circulação, entre outros”, segundo informa o órgão, por nota.

Embora esses meios de transporte não tenham regulamentação federal, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) tem uma resolução, a 465, que já estabelece algumas regras: há obrigatoriedade do uso de capacete de bicicleta pelos usuários e os veículos são permitidos em calçadas, desde que estejam em uma velocidade de até 6 km/h.

Autonomia
Na rua, a velocidade permitida é de 20 km/h. Mas o Denatran dá autonomia para cada município regulamentar esses meios de transporte.

Ao menos dez capitais do país já têm serviços de locação desse tipo de transporte por meio de aplicativos. O tema gera polêmica em outras cidades do mundo há pelo menos dois anos.

Em São Paulo, as regras provisórias, que estão em vigor, também obrigam o uso de capacete, mas proíbem o trânsito em calçadas.