metropoles.com

Defesa de Winter quer a suspeição de Moraes em inquérito contra atos no STF

Os advogados alegam que o ministro tem agido com pessoalidade por ser “declaradamente” inimigo da ativista

atualizado

Compartilhar notícia

Daniel Ferreira/Metrópoles
Sabatina Alexandre de Moraes no Senado Federal – Brasília(DF), 21/02/2017
1 de 1 Sabatina Alexandre de Moraes no Senado Federal – Brasília(DF), 21/02/2017 - Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles

Advogados de defesa de Sara Winter peticionaram no Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de afastamento do relator do inquérito que investiga atos antidemocráticos contra a Corte, o ministro Alexandre de Moraes. A arguição de suspeição e impedimento por liminar também exige a anulação de “todos os atos por ele praticados”.

O relator expediu prisão temporária contra Sara no dia 15 de maio e a postergou na sexta-feira (19/06). Nesta quarta-feira (24/06), o período permitido da categoria de retenção será esgotado e a defesa teme pela conversão do mandado em preventiva, mantendo Winter encarcerada enquanto durar o inquérito.

Na peça, os advogados acusam Moraes de atuar no caso por ter “total inimizade” com a ativista bolsonarista, além de declarar o desgosto pela investigada, sustentando a arguição. Além disso, a defesa também denuncia o ministro por abuso de autoridade por ter “impedido” o acesso aos autos do inquérito, sem justificar o motivo da prisão da cliente.

“Não há a menor dúvida de que o Excepto, declaradamente inimigo da Excipiente, não poderia figurar como seu inquisidor no Inquérito 4828/DF, e decretar a sua prisão. Pois, além de realizar tal ato, IMPEDIU, como notório ABUSO DE AUTORIDADE, o acesso de sua defesa aos autos do INQ 4828/DF, uma vez que, até a presente data, 23/06/2020, não recebeu cópia da decisão que
motivou sua prisão, tampouco nota de culpa descrevendo o suposto crime, o que configura ATO MANIFESTAMENTE ILEGAL”, peticionou, a defesa.

Winter é investigada pelos crimes de ameaça e injúria contra Moraes, com a publicação de que faria a vida do ministro “um inferno”, após mandado de busca e apreensão em processo contra as fake news, de mesma relatoria. Porém, a procuradoria arquivou a denúncia, categorizando a fala como “liberdade de expressão”. Na petição, a defesa utiliza o fato como argumento da inimizade entre Winter e Moraes.

“Portanto, as expressões classificadas como ATOS CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL não passaram de “CONTEXTO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO” que está sendo criminalizado pela atuação vergonhosa do Excepto, que vem amargando ódio vil por todos aqueles que o criticam, tornando-se um verdadeiro “carrasco” e “inquisidor”, pois ao mesmo tempo em que se diz vítima, é o juiz que manda PRENDER seu desafeto”, escreveu.

Além do afastamento de Moraes e suspensão dos atos deferidos pelo mesmo durante investigação, a defesa também pediu para a inclusão da delegada do caso, Denisse Ribeiro, e o procurador Frederick Lustosa de Melo como testemunhas de Winter.

A peça é assinada pelos advogados Paulo César de Faria, Renata Tavares e Layane da Silva.

0

Arguicao_SUSPEICAO_am_23062… by Natália Lázaro on Scribd

Arguicao_IMPEDIMENTO_am_230… by Natália Lázaro on Scribd

Compartilhar notícia

Quais assuntos você deseja receber?

sino

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

sino

Mais opções no Google Chrome

2.

sino

Configurações

3.

Configurações do site

4.

sino

Notificações

5.

sino

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?