Decreto assinado por Mourão tira R$ 5,8 bi de receita do governo Lula

Mourão assinou decreto que reduz porcentagem de tributação para maiores empresas do país, o que afeta diretamente a receita do novo governo

Thalys AlcântaraRepórter de Brasil01/01/2023 13:54, atualizado 01/01/2023 16:18

Compartilhar notícia

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, o General Mourão - Metrópoles — Igo Estrela/Metrópoles

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, publicou um decreto no último dia do ano (31/12) que reduz imposto para as maiores empresas do país, o que vai tirar cerca de R$ 5,8 bilhões da receita do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por ano.

A equipe do futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi pega de surpresa com a medida, já que está tentando justamente o contrário, aumentar a receita nos próximos anos.

Haddad pode suspender o decreto, mas pela legislação, isso só pode acontecer após 90 dias.

Na prática, o decreto que Mourão assinou no último dia de governo reduz a porcentagem do PIS/Cofins. Essa redução vale para empresas que adotam a tributação do lucro real, as maiores do país.

A redução foi de 50% em duas tributações. O Pis/Pasep foi reduzido de 0,65% para 0,33% e o Confins foi reduzido de 4% para 2%.