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Daniel Silveira deixa batalhão da PM e segue em prisão domiciliar

Deputado federal seguiu para sua casa, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio, de onde poderá participar de sessões de forma remota

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Deputado Daniel Silveira é preso
1 de 1 Deputado Daniel Silveira é preso - Foto: Aline Massuca/Metrópoles

Rio de Janeiro – Preso em flagrante desde o dia 16 de fevereiro, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) deixou, na tarde deste domingo (14/3), o Batalhão Especial Prisional da PM, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio. A liberação do acusado aconteceu após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o mesmo que decretou a prisão, ter convertido a detenção do parlamentar para prisão domiciliar, com monitoramento por tornozeleira eletrônica.

O parlamentar, que responde por crime inafiançável após divulgar em rede social vídeo no qual defende o AI-5 – instrumento mais duro da ditadura militar – e a destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal, o que é inconstitucional, saiu sorrindo e acenando para apoiadores e seguiu para Petrópolis, onde mora.

Alguns dos apoiadores do deputado exibiam placas com o seu nome, imitações da que ele quebrou com o nome da vereadora Marielle Franco em um comício antes de ser eleito, em 2018. Na manhã deste domingo, dia em que o assassinato de Marielle completa três anos, a prefeitura do Rio instalou nova placa, definitiva, em homenagem à parlamentar na Cinelândia, no Centro.

Moraes tomou a decisão ao analisar pedido de concessão de liberdade provisória, que foi negado. Ele determinou a comunicação imediata ao comando do Batalhão da Polícia Militar no Rio de Janeiro onde o deputado está preso “para o cumprimento integral da presente decisão”, que converte a prisão.

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Daniel Silveira quando era policial
Daniel Silveira
Deputado Daniel Silveira chegou sorrindo à Polícia Federal no Rio de Janeiro, após ser preso
Daniel ameaça: "Se continuar, eu não boto [a máscara]"
Outro agente entrega uma máscara para o parlamentar
Ex-presidente Jair Bolsonaro e deputado federal Daniel Silveira
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Ex-presidente Jair Bolsonaro e deputado federal Daniel Silveira

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Daniel Silveira quando era policial
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Daniel Silveira quando era policial

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Daniel Silveira
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Deputado Daniel Silveira chegou sorrindo à Polícia Federal no Rio de Janeiro, após ser preso
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Deputado Daniel Silveira chegou sorrindo à Polícia Federal no Rio de Janeiro, após ser preso

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Daniel ameaça: "Se continuar, eu não boto [a máscara]"
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Daniel ameaça: "Se continuar, eu não boto [a máscara]"

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Outro agente entrega uma máscara para o parlamentar
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Outro agente entrega uma máscara para o parlamentar

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Deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ)
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Deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ)

Hugo Barreto/Metrópoles
No dia 10 de dezembro, ele foi flagrado sem máscara em um voo de Brasília para o Rio
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No dia 10 de dezembro, ele foi flagrado sem máscara em um voo de Brasília para o Rio

De casa, Daniel poderá participar remotamente das sessões da Câmara dos Deputados. Também deverá ser expedido um relatório semanal pela central de monitoramento eletrônico.

Além disso, Silveira está proibido de receber visitas sem prévia autorização judicial; de ter qualquer contato com investigados nos inquéritos em tramitação no Supremo que apuram a organização de atos antidemocráticos e a divulgação de conteúdo falso, as chamadas “fake news”; de ter acesso a redes sociais, seja ele mesmo ou por meio de assessores; e de conceder entrevistas sem prévia autorização judicial.

“Destaco que o descumprimento injustificado de quaisquer dessas medidas ensejará, natural e imediatamente, o restabelecimento da ordem de prisão”, escreveu o ministro na decisão.

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