CPMI do INSS aprova pedido de prorrogação, mas depende de Alcolumbre
Pedido, de autoria da deputada Coronel Fernanda (PL-MT), foi costurado com a base do governo e votado de forma extrapauta
atualizado
Compartilhar notícia
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aprovou, nesta quinta-feira (19/3), um requerimento com pedindo a prorrogação do colegiado por mais 90 dias.
O pedido foi costurado com a base do governo e votado extrapauta, isto é, quando não estava incluído na pauta original. É de autoria da deputada Coronel Fernanda (PL-MT).
“O prazo deve ser prorrogado por 90 (noventa) dias, com possibilidade de nova prorrogação, mediante reavaliação ao final do prazo, para garantir que todos os aposentados e pensionistas lesados, especialmente os mais vulneráveis e com maior dificuldade de acesso digital, tenham tempo hábil e seguro para requerer o ressarcimento dos descontos indevidos”, diz o requerimento.
A aprovação, no entanto, não garante a a prorrogação dos trabalhos. O colegiado tenta que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), dê aval, mas, até o momento, não houve qualquer sinal.
A CPMI também agarra à possibilidade de uma possível decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre um mandado de segurança para postergar as sessões, a fim de conseguir ouvir mais pessoas envolvidas nos empréstimos ilegais em consignados de bancos.
CPMI do INSS
O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
As reportagens levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do então ministro da Previdência, Carlos Lupi.
