CPI: coronel que sugeriu golpe pede para ser ouvido como investigado

Coronel Lawand era subchefe do Estado Maior do Exército e, segundo a PF, incentivou Mauro Cid a convencer Bolsonaro de impedir posse de Lula

23/06/2023 15:29, atualizado 23/06/2023 15:50

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CPI: coronel que sugeriu golpe pede para ser ouvido como investigado — Reprodução

A defesa do coronel Jean Lawand Júnior pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele tenha direito de ser ouvido somente como investigado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do 8/1. Nesse caso, ele poderia ficar em silêncio e responder somente às perguntas que não o incriminem.

O militar trocou mensagens com Mauro Cid, ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, sobre um possível golpe de Estado contra o resultado das eleições de 2022.

Ele era subchefe do Estado Maior do Exército e, de acordo com a PF, incentivou Mauro Cid a convencer Jair Bolsonaro de impedir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomasse posse em 1º de janeiro deste ano.

O coronel foi convocado pela CPI na última terça-feira (20/6) para prestar depoimento como testemunha. Nesse caso, tem obrigação de comparecer e responder a todas as perguntas.

A defesa argumenta que ele deve ser ouvido como investigado, pois Lawand pode passar por “situações constrangedoras” durante a oitiva, caso seja testemunha.

“É possível que ocorram situações constrangedores durante a oitiva do Cel Lawand, como testemunha, e que possam comprometer seu direito ao silêncio e a não incriminação. Caso venha a se confirmar a referida postura por algum membro da CPMI quando do depoimento do paciente, haverá nítido constrangimento ilegal, o que se busca desde já evitar por meio desta ação preventiva”, argumentam os advogados.