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São Paulo – O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), afirmou nesta quinta-feira (29/10) que o Ministério Público do Estado cumpre o seu papel ao investigar se houve eventual abuso de poder político na aprovação da renda emergencial na Câmara Municipal.
Segundo a rádio CBN, que ouviu investigadores, ainda não foi aberto um inquérito, mas os promotores abriram apuração preliminar com pedido de esclarecimentos para a presidência da Casa sobre o processo de tramitação e motivos para pautar o projeto.
“O papel (do MP) é investigar a adequação à lei. Estamos muito tranquilos em relação ao que foi feito. O projeto foi aprovado por 45 dos vereadores e vereadoras na Câmara. Portanto, não é apenas um ato do prefeito, é um ato conjunto da prefeitura, do Executivo e do Legislativo”, afirmou o prefeito.
O texto recebeu o aval do plenário da Câmara Municipal na última quinta-feira (22/10). A redação final foi aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e Legislação Participativa) na segunda-feira (26/10) antes de seguir para a sanção do prefeito.
Covas tem sido criticado por adversários políticos por ter declarado apoio à movimentação do projeto na Câmara somente às vésperas do primeiro turno da disputa pela prefeitura. Segundo a CBN, a partir da resposta da Câmara, os envolvidos na aprovação podem ser convocados pelo MP, incluindo o prefeito.
O prefeito disse ainda nesta quinta que a expectativa é de que o projeto seja sancionado na próxima semana. “ A prefeitura recebeu ontem (quarta-feira) o projeto. Estamos agora analisando com o jurídico a aprovação e já tratando da viabilização, como isso vai se dar na cidade de São Paulo. A perspectiva é que a gente possa ter a sanção na semana que vem”, afirmou.
