Corregedor da Câmara notifica deputados que participaram de motim

O corregedor da Câmara dos Deputados, Diego Coronel (PSD-BA) notificou nesta quarta-feira (13/8) os 14 deputados que participaram do motim no Congresso, realizado na semana passada, e que foram alvo de pedidos de suspensão. Agora, a defesa de cada um tem cinco dias úteis para analisar a representação.

Ao Metrópoles, o deputado afirmou que será “o mais célere possível” e que não pretende usar todo o tempo permitido, que é de 45 dias. “Não posso dizer quanto tempo vou levar, se cinco, 20, 40 dias, mas quero acelerar o processo”, declarou.

Quanto ao caso da deputada Camila Jara (PT-MS), acusada de agredir o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), o corregedor disse que devolveu a representação à Mesa Diretora, onde caberá a decisão se retorna para a Corregedoria ou encaminha diretamente ao Conselho de Ética.

Receba no seu email as notícias de Boletim Metrópoles

Frequência de envio: Diário

Ver todas

Assinar

Ver todas as newsletters

Pedidos de suspensão

O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou na última sexta-feira (8/8) representações de suspensão para o colegiado responsável por analisar punições.

A partir do momento em que a Mesa recebe o parecer, cabe ao comando da Câmara decidir se sugere ou não o afastamento ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Precisa haver maioria absoluta da Mesa para qualquer que seja a decisão, seja ela pela punição ou pelo arquivamento.

O Conselho de Ética definirá a punição caso a caso. O afastamento só ocorre depois do parecer do conselho, presidido pelo deputado Fabio Schiochet (União Brasil-SC), seguido por Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG) e Albuquerque (Republicanos-RR).

Nesse caso, ainda cabe recurso ao plenário, onde a última palavra é dada. Caso a Corregedoria Parlamentar entenda que não houve transgressão, as representações são arquivadas.